Todos os oito deputados
federais da bancada do Rio Grande do Norte votaram favoravelmente à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada
máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A proposta
foi aprovada nesta quarta-feira 27 pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, e
agora seguirá para análise do Senado Federal.
No primeiro turno, o texto
recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a PEC foi
aprovada por 461 votos a 19.
A votação aconteceu no
plenário da Câmara, em Brasília, poucas horas após o parecer do relator,
deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, ser aprovado na comissão
especial da Casa por 34 votos a 4.
Os parlamentares potiguares
que votaram a favor da proposta foram Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio
(União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Robinson Faria (PP),
General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (PL).
O texto aprovado estabelece um
período de transição de 14 meses para implementação da nova jornada semanal.
Segundo a proposta, a mudança
ocorrerá em duas etapas. A primeira será aplicada 60 dias após a promulgação da
emenda constitucional, com redução inicial de duas horas semanais. A segunda
etapa será implantada 12 meses depois, concluindo a redução para 40 horas
semanais.
Na prática, a PEC busca
extinguir o modelo de escala 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias
consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
Pela nova regra aprovada na
Câmara, os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso semanal. O texto
também determina que o repouso seja concedido “preferencialmente aos domingos”.
Via: Agora RN
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