O Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, no próximo domingo 17, eleições
suplementares nos municípios de Itaú e Ouro Branco para os cargos de prefeito e
vice-prefeito. A votação ocorrerá das 8h às 17h.
As novas eleições foram
determinadas pela Resolução TRE-RN nº 165/2026, após a cassação dos prefeitos e
vice-prefeitos dos dois municípios por abuso de poder e prática de condutas
vedadas pela legislação eleitoral.
No caso de Itaú, foram
cassados Francisco André Régis Júnior (prefeito) e Paulo Fernandes Maia
(vice-prefeito), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve
conduta vedada e abuso de poder em dois eventos promovidos pela Prefeitura de
Itaú em 2024: o evento “Dia das Mães Itauenses”, em 19 de maio, e o “XVI Arraiá
do Zé Padeiro”, entre 24 e 26 de junho.
No evento do Dia das Mães,
mais de 800 mães foram recebidas com café da manhã e concorreram ao sorteio de
cerca de 300 brindes de valor significativo, com forte divulgação nas redes
oficiais da Prefeitura e participação direta do prefeito, já então pré-candidato
à reeleição.
No Arraiá do Zé Padeiro, o
Tribunal entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado
por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promover
pessoalmente o prefeito, em período próximo às eleições e com grande alcance junto
à população.
Além da cassação, Francisco
André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Já em Ouro Branco, a Justiça
Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do
vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou prática de
conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos
meios de comunicação social. O então prefeito Samuel Souto também foi declarado
inelegível por oito anos.
Foram registradas duas
candidaturas para prefeito e vice em cada município. Os dados sobre os
candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e suas contas eleitorais e
partidos políticos podem ser consultados através do site
divulgacandcontas.tse.jus.br. Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9
de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Ao todo, cerca de 10 mil
eleitores estão aptos a votar nas duas cidades. Em Ouro Branco, pertencente à
23ª Zona Eleitoral, em Caicó, são 4.527 eleitores. Já Itaú, da 45ª Zona
Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos ao voto.
Por O Correio de Hoje
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