ECONOMIA: Receita Federal paga terceiro lote da restituição do Imposto de Renda; segundo a Receita quase 4 milhões de contribuintes serão contemplados

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda. Ao todo 3.985.007 contribuintes serão contemplados nesse lote que pagará o montante de R$ 5,7 bilhões.

Desse valor, R$ 2.056.423.308,19 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal:

• 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos;

• 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos;

• 47.170 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave; e

• 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O lote também contempa 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.Para saber se vai receber neste lote, basta entrar no site da Receita e informar número do CPF e data de nascimento.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Bras ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda. A Receita vai pagar mais dois lotes neste ano, nos dias 31 de agosto e 30 de setembro.

Via: R7

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SAÚDE: Ministério da Saúde quer sugestões sobre protocolo para tratamento de obesidade

O Ministério da Saúde abriu, nessa quarta-feira (29), consulta pública para receber contribuições sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Sobrepeso e Obesidade em adultos. Representantes da sociedade civil e profissionais de saúde podem contribuir por meio de produções científicas ou relatos de experiências até o dia 10 de agosto.

De acordo com a pasta, o material foi elaborado para subsidiar profissionais, gestores e usuários para a importância de práticas de cuidado multiprofissionais como instrumento para prevenção e controle da obesidade e do sobrepeso no país. O protocolo tem informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da condição de sobrepeso e obesidade. Inclui ainda orientações relacionadas ao monitoramento, além de indicações para gestores.

A obesidade é uma das doenças que mais tem crescido nos últimos anos em nível global. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que os índices de obesidade e sobrepeso quase triplicaram desde 1975. Em todo o mundo, existem pelo menos 650 milhões de obesos.

De acordo com Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, no Brasil uma em cada cinco pessoas é obesa e mais da metade da população das capitais estão com excesso de peso.

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REGIÃO: Homem é baleado e morre em confronto com a PM em Parnamirim; caso aconteceu na noite desta quarta-feira durante operação do Batalhão de Choque

Um homem morreu após um confronto entre policiais militares e suspeitos de integrarem uma facção criminosa na noite desta quarta-feira (29) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O tiroteio aconteceu na região conhecida como Mar da Galileia, no bairro Passagem de Areia.

Quatro carros com equipes do Batalhão de Policiamento de Choque faziam uma operação chamada “saturação” na comunidade e no condomínio Nova Vida. A área é considerada “crítica” pelos policias, por ter vários pontos de consumos de drogas. Segundo os militares, uma facção criminosa estaria se preparando para invadir a área dominada por outra.

Ao entrar na comunidade, os militares se depararam com homens armados, que atiraram contra as viaturas. Os policiais revidaram. Um dos suspeitos ficou ferido no confronto. Ele foi socorrido pelos próprios policiais, mas, segundo agentes, não resistiu e morreu ao dar entrada no Hospital Deoclécio Marques.

Com o suspeito, foi apreendido um revólver calibre 38, com duas capsulas deflagradas. Na arma apreendida, ainda havia quatro balas “picotadas”, que falharam, segundo os policiais. Nenhum militar se feriu na ação. Os outros suspeitos conseguiram fugir. O caso foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Via: G1RN

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SEGURANÇA: Polícia Rodoviária Federal inaugura nova delegacia e unidade operacional em Macaíba/RN

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte inaugurou, nesta quarta-feira (29), a nova Delegacia e nova Unidade Operacional da PRF em Macaíba.

Estiveram presentes no evento, além do Diretor-geral da PRF, o Superintentente da PRF no RN, o vice-governador do estado, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, o Prefeito de Macaíba, além de representantes de diversos órgãos, como: DNIT, ABIN, Assembleia Legislativa, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Marinha, Exército, Corpo de Bombeiros, dentre outras autoridades que muito engrandeceram a cerimônia de inauguração.

A Unidade Operacional está localizada na BR 304, Km 294, em Macaíba e recebeu o nome UOP Rodrigo Rodrigues de Paiva em homenagem ao PRF Rodrigo, falecido na ativa no ano de 2017. Após tratativas da Superintendência da PRF/RN com a Superintendência do DNIT, a construção da nova Sede de Delegacia e de sua nova Unidade Operacional foi incluída no orçamento da obra da duplicação da BR 304, realizada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT e entregue à PRF.

Em sua totalidade, a obra tem área coberta de 480,00 m². Está equipada e preparada para atendimento ao público, garantindo conforto e comodidade aos servidores e aos usuários em geral. O local escolhido para a construção foi exatamente o mesmo em que se encontrava a antiga unidade, na BR 304, km 294, haja vista sua importância estratégica, especialmente por estar nas proximidades do acesso ao novo Aeroporto de Natal, e ser a rodovia que liga à capital do Estado a sua segunda maior cidade, Mossoró, assim como à cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

Via: Agência PRF RN

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ESPORTE: Clássico ABC x América-RN é marcado para 29 de agosto, no Frasqueirão

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou para o dia 29 de agosto o clássico entre ABC e América-RN, válido pela sexta rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar. O Clássico Rei será disputado no Estádio Frasqueirão, em Natal, e, por causa da pandemia do novo coronavírus, será o primeiro da história sem a presença de público.

A competição será retomada no dia 10 de agosto, com duelo entre América-RN e Globo FC, na Arena das Dunas. O site da FNF apresenta as datas, horários e locais de sete jogos do returno (veja lista abaixo). Mais cedo, a própria federação havia divulgado informações dos confrontos Potiguar x América-RN, Palmeira x Santa Druz e Globo FC x Força e Luz, que são válidos pela última rodada, mas, no site, estes aparecem como “a definir”.

Via: G1/RN

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BRASIL: Bolsonaro veta prioridade para mulher chefe de família no auxílio emergencial

O presidente Jair Bosonaro vetou integralmente o projeto de lei que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. O texto aprovado pelo Congresso também permitia que pais solteiros recebessem duas cotas de R$ 600 em três parcelas.

Bolsonaro alegou que a proposta não apresentava impacto orçamentário e financeiro, o que contraria a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”, acrescenta a justificativa.

Pelo projeto, se houvesse informação conflitante entre mãe e pai, seria dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial. A prioridade seria dada com base na autodeclaração na plataforma digital para concessão do auxílio, em caso de o mesmo dependente ser indicado. Não havia restrição para homens receberem o benefício, desde que comprovassem ser os provedores de famílias monoparentais. O auxílio emergencial prevê o pagamento em dobro (R$ 1,2 mil) a mães que criam filhos sozinhas. O governo recebeu denúncias de que CPFs de mães solteiras estavam sendo usadas pelos pais das crianças para receber o benefício.

O projeto, de autoria das deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS) e Talíria Petrone (RJ), previa que a informação dada pela mulher deveria ser priorizada. O pai que se sentisse prejudicado poderia relatar o problema na plataforma digital para receber o auxílio.

O texto também estabelecia, ainda, que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) ofereceria opção de atendimento específico para denúncias de violência e dano patrimonial, para os casos em que a mulher tivesse o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

Ainda de acordo com o projeto, os pagamentos indevidos ou feitos em duplicidade deveriam ser ressarcidos aos cofres públicos. Ao responsável que tiver seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outra pessoa, seria garantido o pagamento retroativo a que teria direito.

Com informações da Agência Senado

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POLÍTICA: Deputado desmente argumento de Fátima Bezerra e diz que o RN não será penalizado se reforma não for aprovada até o dia 30

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) jogou por terra o argumento da governadora Fátima Bezerra de que se a Assembleia Legislativa não aprovar até o próximo dia 30 de julho a reforma da previdência estadual, o Rio Grande ficará automaticamente impedido de receber recursos e benefícios do governo federal. O parlamentar revelou que o governo Jair Bolsonaro deverá ampliar para 31 de dezembro o prazo para que os estados aprovem a reforma previdenciária. Ele foi taxativo ao afirmar que a Assembleia Legislativa não irá aprovar a ‘toque de caixa’ e de forma não presencial a reforma da Previdência nos moldes que a governadora deseja.

“Falta diálogo e humildade da governadora. A Assembleia Legislativa já poderia ter aprovado a reforma (da Previdência) desde fevereiro ou março , mas o governo protelou o envio da matéria. Agora, durante uma pandemia, quer que os deputados aprovem a matéria sem discussão com a sociedade, sem poder fazer alteração no projeto do governo. A reforma proposta de Fátima Bezerra penaliza quem ganha pouco e beneficia quem ganha muito”, disse o parlamentar, durante entrevista à rádio 98 FM, em Natal. Segundo o deputado municipalista, o governo deixa tudo para última hora para “descer de goela abaixo e a gente não tenha tempo de discutir”.

Tomba revelou que o governo tem atuado no sentido de responsabilizar os deputados pela não votação da reforma da previdência, sob o argumento de que o estado ficará sem receber recursos federais, caso a matéria não seja aprovada até o dia 30. “O prazo não será esse. Fátima vai ser desmentida, pois o prazo será prorrogado até o dia 31 de dezembro. Só tem 13 estados com a reforma aprovada, nem Minas Gerais aprovou ainda. Mais de 50 % dos estados não fizeram suas reformas, você acha que esses estados vão ser penalizados pelo governo federal?”, questionou.

Segundo afirma, o governo perdeu uma grande oportunidade de ter um diálogo. Para Tomba, hoje ninguém sabe mais quem fala pelo governo. “Era George (Soares), era Francisco do PT, entrou Fernando Mineiro, agora já é Cadu (Carlos Eduardo Xavier). A própria governadora deveria ter tido a humildade de ter vindo para a ‘Casa do Povo’, que é a Assembleia, para explicar os motivos da urgência. O seu secretário de Saúde não atende telefone de ninguém”, finalizou o parlamentar.

Via: Blog Flavio Marinho

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REGIÃO: Detran-RN realiza leilão virtual com 229 lotes de veículos e sucatas nesta terça

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta terça-feira (28) um leilão virtual próxima terça-feira com 229 lotes de veículos e sucatas. O evento acontecerá exclusivamente pela internet (clique AQUI) a partir das 10h. De acordo com o órgão, todos os veículos já receberam lances, mas ainda haverá disputa de preço.

Ao todo, estarão disponíveis 172 automóveis em situação de circulação, incluindo carros e motocicletas. Os outros 57 lotes são destinados à sucata. Os lances iniciais variaram de R$ 100,00 a R$ 10.000,00. Mais de 500 pessoas se cadastraram na plataforma de leilão.

As visita aos lotes ocorreram na sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), no pátio do Detran em Natal. Cada interessado precisou realizar previamente um cadastro no site da empresa responsável e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da realização do leilão. Nesta terça (28), só serão recebidos os lances dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Segundo o Detran, os proprietários de veículos apreendidos por mais de 60 dias são notificados caso queiram reclamar, regularizar e retirar o veículo. Mais dúvidas podem ser tiradas através do site www.detran.rn.gov.br, pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146, (84) 99151-8390 (Whatsapp) e pelo e-mail leilaodetranrn@gmail.com.

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SAÚDE: Afrouxamento do isolamento social leva a aumento de casos de coronavírus em 11 estados

A pandemia do coronavírus bateu um novo recorde neste fim de semana no Brasil, em um sinal de que ainda está longe do fim, estacionando num platô demasiadamente alto que desde o início do mês se mantém acima de mil mortes diárias.

No sábado, a média móvel indicou 1.097 óbitos por dia ao longo de uma semana. Onze estados ainda testemunham aumento no número diário de óbitos por Covid-19, em um cenário atribuído pelos cientistas ao afrouxamento excessivo e à desobediência às regras de isolamento social e à falta de coordenação pelo governo federal.

O Ministério da Saúde está sem titular desde meados de maio. Desde então, a média móvel diária de mortes aumentou 52%. Em estados como o Rio de Janeiro, apontam os especialistas, a situação é agravada pela falta de diálogo também entre prefeituras e o governo estadual.

BRASIL: Fábio Faria sobre nova postura de Bolsonaro: “Ninguém aguenta briga todo dia”

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), concedeu uma entrevista ao jornal O Globo, na qual afirmou que a versão mais branda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem evitando polêmicas nas últimas semanas, sobretudo com outros poderes, terá “vida longa”.

Segundo Faria, as pessoas elegeram a pauta conservadora liberal ao optar por Bolsonaro nas eleições de 2018. “Ele não pode ser atacado por isso. Mas também não podem atacar quem é contra essa pauta no Congresso, porque os parlamentares também foram eleitos”, sustenta.

O ministro acredita que a conduta de Bolsonaro não pode voltar ao que era. “Ninguém aguenta briga todos os dias. É ruim para a imprensa, para os Poderes e é pior para o governo”, afirma. Segundo Faria, o “cercadinho” do Palácio do Alvorada, onde jornalistas esperam diariamente por declarações do presidente, é “ruim para o país”.

Na entrevista, o ministro disse que Bolsonaro “blindou a Esplanada” onde, segundo ele, não há indicação de partido. “Agora, temos em torno de 40 mil cargos, você não tem como indicar essa quantidade de gente. Não é troca-troca. Você cria critérios e acaba colocando nomes técnicos.”

Faria classificou o filho mais próximo de Bolsonaro, Carlos, como “grande ativo do pai” e negou a existência do “gabinete do ódio”. Para o ministro, adversários querem abater Carlos porque “ele elegeu Bolsonaro”, atribuindo ao filho “zero dois” o feito da campanha.

Via: Metropoles

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ECONOMIA: Caixa deposita FGTS emergencial para nascidos em maio

Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (27) o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para 5 milhões de trabalhadores nascidos em maio.

O dinheiro será creditado na poupança digital gratuita criada pela Caixa e pode ser utilizado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, contas e compras. Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferi-lo para outra conta precisa esperar até o dia 19 de setembro.

A Caixa determinou duas datas para cada mês de nascimento para evitar aglomerações em agências bancárias. De acordo com o governo federal, a liberação do saque emergencial deve beneficiar 60 milhões de contas.

Como consultar 

A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS.

Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário.

Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos.

Via: R7

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MUNDO CRISTÃO: Igrejas, templos e congêneres são autorizados a reabrir a partir de quarta-feira no RN

Novo decreto estadual garante a reabertura dos templos, igrejas e atividades afins a partir da próxima quarta-feira (29). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte neste sábado (25). A reabertura será gradual e dividida em duas fases.

A primeira fase está liberada para o próximo dia 29, permitindo a permanência de até 100 pessoas no local, e a partir do dia 12 de agosto, tem início a segunda, na qual será permitida a frequência simultânea de mais de 100 participantes desde que respeitada a distância mínima de 5m² por pessoa em ambas as situações. Dependendo do espaço total, o limite permitido não será possível. Para que se cumpra o limite espacial entre os frequentadores, o documento estipula que sejam afixados comunicados sobre o tamanho do espaço e a metragem estipulada entre as pessoas, assim como o total delas permitido ao mesmo tempo. Para isso, recomenda-se interditar assentos alternados.

Entre os condicionantes protocolares a serem seguidos em todas as etapas, estão limpeza sanitária frequente do local e dos equipamentos passíveis de contato, disponibilidade de álcool 70% em gel em lugares fixos e de fácil acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada dos estabelecimentos. Devem ser disponibilizados na entrada, higienizadores de sapatos e termômetro para aferir a temperatura dos participantes e, uma vez atestada a febre, não devem adentrar ao recinto.

Além disso, estão proibidas a partilha de aparelhos como microfones, sendo, portanto, de uso individual, assim como a distribuição de material impresso entre os frequentadores. Em caso de distribuição de objetos litúrgicos, devem ser utilizadas embalagens individuais para a partilha. Na primeira fase, o uso do ar condicionado e ventiladores está proibido, sendo que na segunda, irá depender da observância do que diz o Ministério da Saúde.

No documento são explicitadas as igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, como cultos, missas e congêneres.

Via: Blog do FM

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MUNDO: Avião cai em quintal de casa e mata pelo menos três, incluindo um bebê

Um avião que transportava seis pessoas caiu, no sábado à tarde, em um quintal de Utah, nos Estados Unidos, matando pelo menos dois adultos e uma menina de 9 meses que estavam a bordo, segundo informações locais.

A Administração Federal de Aviação confirmou que um Piper PA-32 com seis pessoas a bordo havia decolado do Aeroporto Regional de South Valley e colidido com um quintal na cidade de West Jordan. As mortes incluíram o homem que pilotava o avião, juntamente com uma mulher e o bebê, passageiros do avião, segundo reportagem da Fox.

Das três outras pessoas a bordo, uma mulher está em estado crítico, um menino de 2 anos está em estado estável e um menino de 12 anos foi ferido, mas liberado do hospital, segundo policiais. O acidente, que aconteceu às 13h30, horário local, causou um enorme incêndio no solo. Uma casa foi destruída e outras duas foram danificadas pelo incêndio.

Uma mulher que estava dentro de uma das casas está em estado crítico, disseram autoridades. Os nomes das vítimas não foram divulgados imediatamente.

Via: Meia Hora

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SEGURANÇA: Dois homens e uma mulher são mortos a tiros e corpos arrastados para rua no interior do RN

Dois adolescentes de 17 anos e uma jovem de 19 foram mortos a tiros e tiveram seus corpos arrastados para o meio da rua, crime ocorrido neste domingo (26) no município de Barcelona, no interior do Rio Grande do Norte.

As vítimas foram identificadas como Felix Januário Bezerra Barbosa, Natan Rafael da Silva e Maria Fernanda Borges de Sousa. Os três estavam em casa, quando os bandidos invadiram o local.

Após matar as vítimas, os criminosos arrastaram os corpos para o meio da rua, que fica no bairro Renascer II.

A polícia ainda investiga o caso e procura suspeitos de terem cometido o triplo homicídio. A motivação ainda é desconhecida.

Via: Agora/RN

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REGIÃO: Rio Grade do Note é um dos 5 estados que apresentam tendência de queda de mortes provocadas pela covid-19

De 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, apenas cinco apresentam tendência de queda para mortes provocadas pela Covid-19. Alagoas, Amazonas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte demonstram diminuição superior a 15% em suas médias móveis quando comparadas com o cálculo de duas semanas atrás.

A “média móvel de 7 dias” faz um cálculo entre o número de mortes do dia e dos seis anteriores. Ela é comparada com média de 13 dias atrás para indicar se há tendência de alta, estabilidade ou queda. O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o “ruído” causado, por exemplo, pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão. Nesta sexta-feira, o Brasil apresentou média móvel de 1.065 mortes. Apesar de permanecer com tendência estável, o país estacionou em uma média alta de óbitos, o que preocupa os especialistas.

O Brasil ainda tem nove estados com tendência de alta para mortes e 13 em estabilidade. Estão em alta: Amapá, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Demonstram estabilidade: Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo. As informações são coletadas diretamente com as secretariais estaduais de saúde.

Via: Agora/RN

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EVENTOS: Lives de hoje, Wesley Safadão, Bruno & Marrone, Matheus & Kauan, Elza Soares e mais shows

Wesley Safadão e Bell Marques, Bruno & Marrone, Mateus & Kauan e Elza Soares fazem transmissões neste sábado (25).

O festival Tomorrowland vai acontecer em versão virtual com sets de Dimitri Vegas, Armin Van Buuren, Nghtmr, Steve Aoki e outros artistas. O evento on-line continua no domingo (26).

Veja a lista completa com horários das lives abaixo.

Edson & Hudson – 14h (YouTube)

Festival Música no Deck (Di Ferrero, Lary, 3030 e Gabriel Elias) – 15h (YouTube)

Flávio Venturini – 16h (YouTube)

Festival Juntos Pela Vila Gilda (Dinho Ouro Preto, O Teatro Mágico, Evandro Mesquita e mais) – 16h (YouTube)

Claudinho Fonseca – 16h (YouTube)

Live ACAP (com RRD Samba e Sandro DJ) – 16h (YouTube)

Jorge e Mateus – 17h (YouTube)

Adelmario Coelho – 18h (YouTube)

Forró Numa Boa – 18h (YouTube)

Bell Marques e Wesley Safadão – 19h (YouTube)

Anderson Marques – 19h (YouTube)

Maria Rita – 19h (YouTube)

Matogrosso e Mathias – 19h (YouTube)

Sorriso Maroto – 20h (YouTube)

Matheus & Kauan – 20h (YouTube)

Gabriel Gava – 20h (YouTube)

Guilherme & Benuto – 20h (YouTube)

Sandro DJ – 20h (YouTube)

Elza Soares – 21h (YouTube)

Alanis Morissette – 21h (Site oficial)

Bruno & Marrone – 21h30 (YouTube)

Luccas Carlos – 22h (Aplicativo BeApp)

Com informações do G1 e Letras.mus

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ECONOMIA: Governo do RN já desembolsou R$ 1 bi para cobrir déficit previdenciário

O sistema previdenciário estadual fechou o primeiro semestre de 2020 com um déficit de mais de R$ 1 bilhão. Esse foi o valor que o Governo do Rio Grande do Norte teve de desembolsar para pagar aposentadorias e pensões entre janeiro e junho, já que as receitas não cobriram as despesas. O dinheiro para o aporte saiu do Tesouro Estadual.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o rombo registrado nos seis primeiros meses deste ano foi 4% maior do que o do mesmo período do ano passado.Entre janeiro e junho de 2019, o déficit foi de R$ 960 milhões. Com isso, no intervalo de um ano, o Estado teve de cobrir R$ 40 milhões a mais de déficit na Previdência.

O secretário Aldemir Freire conta que, se nada for feito, o Estado fechará o ano com um déficit aproximado de R$ 2 bilhões em seu regime próprio de previdência. No ano passado, o rombo foi de R$ 1,57 bilhão – já considerando receitas extraordinárias como os R$ 125 milhões da compensação previdenciária. Em 2018, o déficit tinha sido de R$ 1,35 bilhão. Ou seja, as contas só vêm piorando.

Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, o principal motivo para o aumento do déficit previdenciário ano após ano é a discrepância entre o número de servidores em atividade e os aposentados e pensionistas. Nos últimos anos, como poucos concursos públicos foram realizados, caiu a quantidade de funcionários ativos, já que, à medida que foram alcançando tempo de contribuição, muitos servidores se aposentaram.

De acordo com estudo publicado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) no início do ano, 54% dos servidores ligados do Estado são inativos. Apenas 46% estão trabalhando. No entanto, de acordo com a pasta, a proporção ideal, segundo o regime de repartição (em que servidores da ativa bancam os inativos), seria de pelo menos três servidores na atividade para um inativo.

O problema se agrava porque a maioria dos servidores deixa de contribuir para a previdência quando se aposenta. Isso porque, atualmente, quem recebe benefícios inferiores a R$ 6.101,05 é isento de contribuição no Rio Grande do Norte. Na ativa, todos são taxados em 11%.

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