O governo federal, por meio de
sua equipe econômica, em uma articulação com 26 estados brasileiros, decidiu
implantar um robusto subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel. Esta
proposta, anunciada pelo presidente interino Geraldo Alckmin no sábado, 18 de
abril de 2026, visa mitigar os severos impactos da guerra no Oriente Médio
sobre os custos de combustíveis, logística e inflação, além de afastar o risco
de desabastecimento. A medida representa um alívio direto para milhões de
brasileiros, com um impacto fiscal estimado em R$ 1,5 bilhão por mês,
garantindo que o transporte de mercadorias e pessoas não encareça ainda mais,
preservando o poder de compra das famílias e a estabilidade econômica do país
nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026.
A iniciativa, que prevê a
divisão igualitária do custo entre a União e os estados, já havia sido
precedida por outras ações do governo, como a zeragem de tributos federais
sobre o diesel. Agora, busca-se ampliar esse benefício com a crucial
participação dos entes estaduais. Este esforço conjunto alivia o peso
financeiro para transportadores e consumidores finais.
“O governo tomou medidas para
minimizar o impacto da guerra. Ela tem um efeito no combustível, diesel, na
logística e na inflação, especialmente inflação de alimentos. O governo tirou o
imposto do diesel, zerou PIS/Cofins, deu um subsídio e ainda convidou os
estados a também aderirem para reduzir ainda mais o impacto e 26 estados já
disseram que vão aderir”, declarou o presidente interino durante agenda em
Valparaíso de Goiás. Alckmin exerce a Presidência enquanto Luiz Inácio Lula da
Silva cumpre agenda oficial na Europa, com passagens por Espanha, Alemanha e
Portugal.
O presidente interino
enfatizou a natureza voluntária da adesão estadual, traçando um paralelo com a
abordagem adotada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Naquele período, a imposição legal sobre o ICMS dos combustíveis resultou em
longas disputas judiciais e um passivo de R$ 25 bilhões para a União,
destinados a indenizar os estados.
“Vamos esperar até o dia 22 e
vamos torcer para ter unanimidade, todos os estados. Não é obrigatória (a
adesão). Lá atrás (em 2022), na guerra da Ucrânia, quando teve o pico do
diesel, o governo (de Jair Bolsonaro) fez por lei, obrigatória (a adesão) e os
estados foram para a Justiça. Sobrou uma conta para o governo federal de R$ 25
bilhões para indenizar os estados”, reiterou Alckmin. Ele explicou que o modelo
atual evita a geração de futuras contas ao firmar um acordo federativo
transparente.
Pela proposta em vigor, se os
estados aplicarem uma redução de R$ 0,32 no ICMS sobre o diesel, o governo
federal fará uma complementação no mesmo valor, somando esforços para uma
diminuição ainda mais significativa no preço final ao consumidor. “Agora não
vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento, se o estado reduzir 32
centavos do ICMS, o governo federal reduz mais 32 centavos para garantir o
abastecimento e não deixar o preço subir”, concluiu Alckmin.
Por Redação
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