domingo, 3 de dezembro de 2023

MUNDO: Referendo da Venezuela hoje sobre anexar região da Guiana levanta preocupação de conflito

Os venezuelanos participam, neste domingo (3), de um referendo para decidir se o país deve criar o seu próprio estado numa grande área do seu vizinho rico em petróleo, a Guiana. A medida, denunciada como um passo em direção à anexação, levantou preocupações sobre um possível conflito militar entre as duas nações sul-americanas.

A área em questão, a região densamente arborizada de Essequibo, corresponde a cerca de dois terços do território nacional da Guiana e tem aproximadamente o tamanho da Flórida. A Venezuela há muito reivindica a região, que argumenta estar dentro das suas fronteiras durante o período colonial espanhol.

Caracas rejeita uma decisão de 1899 de árbitros internacionais que estabeleceu as fronteiras atuais quando a Guiana ainda era uma colônia britânica. A recente descoberta de vastos campos petrolíferos offshore na região aumentou os riscos da disputa.

Via: CNN Brasil

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sábado, 2 de dezembro de 2023

ECONOMIA: Governo Federal repassa R$ 103,4 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para recompor perdas da gestão passada

Os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte começaram a receber R 103,4 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.

A capital, Natal, é a que receberá a maior fatia, com R 13,1 milhões. A sequência dos cinco municípios que receberão mais recursos do FPM se completa com Mossoró (R 3,6 milhões), Parnamirim (R 3,6 milhões), São Gonçalo do Amarante (R 1,9 milhão) e Macaíba (R 1,6 milhão).

Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.

Além do FPM, o estado de Alagoas receberá R 85,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação. Em todo o país, a recomposição totaliza R 6,17 bilhões, sendo R 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R 27 bilhões de ICMS, dos quais R 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas. “O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.

“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.

REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Via: Blog do FM

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SAÚDE: Secretaria Municipal de Saúde de Parazinho/RN encerrando do novembro azul

No último dia 30, a Uece Marfiza de Oliveira encerrou como sucesso as atividades do novembro Azul. Foram realizadas 55 consultas com toque retal, 55 atendimentos Odontológico, 55 triagens e a aferições de pressão arterial, além de 52 testes rápido e uma palestra esclarecedora sobre a importância e os cuidados Necessário. Com Doutor Sebastião Campos

Lembramos que embora o mês tenha terminado os cuidados deve continuar faça seu exame Rotineiro e cuide-se.

O blog, agradecer aos nossos profissionais da saúde que estiveram realizando as ações alusiva ao cuidado do homem neste mês.







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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

BRASIL: Pela primeira vez no formato atual, o Brasil assume a presidência temporária do G20

O Brasil, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, assume nesta sexta-feira (1º) a presidência temporária do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo e que vai contar neste ano com a presença da União Africana. A avaliação do governo é que o país tem que usar essa posição para exercer influência e, assim, pôr em prática temas que tem defendido, como o combate às mudanças climáticas e às desigualdades.

O mandato da presidência temporária tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual, tendo organizado uma reunião do nível ministerial em 2008, em São Paulo. Nessa fase, o Brasil vai criar duas forças-tarefa: combate à desigualdade e aliança global contra a fome e contra a mudança do clima.

Durante o mandato, o Brasil vai organizar mais de cem reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas virtual e presencialmente, e outras 20 reuniões ministeriais. O ponto mais alto será a próxima cúpula do G20, programada para os dias 18 e 19 de novembro do ano que vem, no Rio de Janeiro.

Via: R7 

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SEGURANÇA: Advogados são presos por facilitar comunicação entre presos e comparsas fora de penitenciária no RN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, mais precisamente a Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor), deflagrou uma operação mirando seis advogados envolvidos com o crime organizado. Só com dois advogados do grupo, foram encontrados mais de 600 bilhetes foram encontrados com a dupla. 

Apesar de serem seis os alvos, apenas três foram presos na operação de hoje (30). Os outros três não foram encontrados. Além da prisão preventiva, dois advogados, identificados apenas como Amanda Macedo e Romualdo Barbosa, foram presos também em flagrante, porque com eles estavam alguns “bilhetes” que teriam sido enviados por líderes de facção. 

Com Amanda Macedo estariam 500 bilhetes em um dos endereços ligados a ele. Com Romualdo, outros 100. Por isso, a prisão em flagrante de ambos. Além dos mandados de prisão, a Polícia Civil cumpre também mandados de busca e apreensão. Seriam oito, ao todo. 

Via: Portal Grande Ponto

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POLÍTICA: Em passagem pelo RN, Bolsonaro diz que vai apoiar candidaturas em metade dos municípios do Brasil

Em sua passagem por Natal, capital do Rio Grande do NorteJair Bolsonaro (PL) comentou sobre as eleições de 2024, nesta sexta-feira 01. Durante coletiva de imprensa ele disse que vai apoiar candidaturas em metade dos municípios brasileiros.

“No Brasil todo, quase 5.700 municípios, não é fácil  lançar candidaturas em todos os municípios, mas estamos trabalhando para que a gente lance em metade, pelo menos, com qualidade”, disse. Recentemente, Bolsonaro tinha dito que iria “engolir” os candidatos do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, durante o lançamento do PL+60.

“Nós temos tido problemas. Vários nomes para disputar a prefeitura na mesma cidade. Isso não é fácil”, afirmou disse durante o evento do PL. O ex-presidente disse que não é eficaz mencionar que a legenda conquistará um determinado número de prefeitos sem a confirmação dos compromissos desses eleitos do PL, inclusive em relação à disputa presidencial em 2026.

Via: Agora. RN 
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MUNDO: Israel afirma que Hamas violou acordo de trégua e anuncia retomada do combate

Israel anunciou que está retomando as operações de combate contra o Hamas após o grupo terrorista violar o acordo de trégua, nesta sexta-feira (1º). Durante a madrugada, um foguete lançado da Faixa de Gaza foi interceptado pelas Forças de Defesa de Israel.

O lançamento do foguete contra Israel aconteceu pouco antes do fim do acordo de pausa no conflito, que estava programado para as 7h desta sexta-feira, pelo horário local (2h, em Brasília). Além disso, sirenes de aviso de ataque foram acionadas em comunidades israelenses que ficam próximas ao enclave.

“O Hamas violou a pausa operacional e, além disso, disparou contra o território israelense. As Forças de Defesa de Israel retomaram o combate contra a organização terrorista Hamas na Faixa de Gaza”, afirmaram os militares israelenses.

Via: G1 

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