Uma falta de ar repentina
durante uma caminhada curta, tosses que nunca passam e idas e vindas a postos
de saúde com diagnósticos errados de asma ou bronquite. Essa é a rotina
silenciosa enfrentada por cerca de 3 mil brasileiras que convivem com a linfangioleiomiomatose,
conhecida na medicina pela sigla LAM. Para tentar diminuir o peso financeiro
que acompanha essa condição grave e sem cura, a Comissão de Assuntos Econômicos
do Senado deu um passo importante ao aprovar uma proposta que isenta as pacientes
aposentadas e pensionistas do pagamento do Imposto de Renda.
O Projeto de Lei 2.220/2024,
de autoria do senador Alan Rick (Republicanos) tem o objetivo de permitir que o
dinheiro retido pela Receita Federal fique no bolso de quem precisa custear
remédios contínuos, cilindros de oxigênio e deslocamentos frequentes para
centros de tratamento especializados.
A LAM se caracteriza pelo
crescimento desordenado de células musculares que formam cistos por todo o
tecido pulmonar, destruindo aos poucos a capacidade da pessoa de respirar. Por
ter forte ligação com hormônios femininos, o problema atinge quase que exclusivamente
mulheres em idade fértil, entre 20 e 40 anos.
Com o avanço dos danos nos
pulmões, muitas pacientes perdem a capacidade de trabalhar e acabam aposentadas
por invalidez ainda jovens. O tratamento exige o uso do medicamento sirolimo,
fornecido pelo SUS, mas os custos adicionais com exames particulares,
fisioterapia respiratória e suporte de oxigênio dentro de casa comprometem
grande parte da renda familiar. Caso a nova regra entre em vigor, a isenção
valerá para quem recebe aposentadoria, pensão ou para militares que foram
transferidas para a reserva por conta da saúde.
Além da barreira financeira,
quem sofre com a LAM enfrenta uma corrida contra o tempo para descobrir o que
realmente tem. Dados apresentados em agosto pela Comissão de Direitos Humanos
do Senado que das cerca de 3 mil mulheres estimadas com a doença no Brasil,
somente 500 conseguiram um laudo conclusivo.
Como os sintomas iniciais
imitam problemas respiratórios comuns do dia a dia, a maioria das leva anos até
passar por uma tomografia de tórax detalhada ou por exames de sangue
específicos. Esse atraso faz com que muitas cheguem aos consultórios com os pulmões
severamente comprometidos, quando a única alternativa de sobrevivência a longo
prazo passa a ser a fila do transplante.
Apesar do avanço, a medida
ainda não começou a valer. O texto segue agora para análise e votação na Câmara
dos Deputados. Se for aprovado pelos parlamentares sem alterações, vai direto
para sanção do presidente da República e só passa a vigorar após a publicação
oficial.
Com informações do
Correio 24h
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