quarta-feira, 31 de maio de 2023

ECONOMIA: RN terá aumento de R$ 0,03 no ICMS sobre gasolina com implantação de novo modelo de cobrança, diz secretário

O Rio Grande do Norte será um dos estados brasileiros menos impactados pela mudança da taxa do ICMS cobrada sobre o valor da gasolina a partir desta quinta-feira (1º). O valor será unificado para todo o país, com alíquota de R$ 1,22 por litro. O valor deverá ser revisado a cada semestre. Na prática, o imposto vai aumentar R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN.

A mudança do modelo de cobrança do ICMS foi aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional. Com a definição da taxa em R$ 1,22, a maioria dos estados brasileiros deverá sofrer um aumento no preço do combustível, podendo chegar a reajustes de 5,8%, segundo estimativa de consultorias ouvidas pelo g1. Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a expectativa é de “impacto mínimo” para o consumidor potiguar.

“No caso específico do Rio Grande do Norte, o impacto vai ser muito pequeno. A carga que inside sobre a gasolina aqui no estado, no sistema atual, está na casa de R$ 1,19 por litro, e passará para R$ 1,22. Um impacto de R$ 0,03 por litro. É possível que não haja nem variação na bomba”, considerou o secretário. A mudança foi considerada positiva pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Maxwell Flor. 

“Isso diminui sonegação e torna os estados mais competitivos. Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e a partir de então esses preços tendem a se equilibrar mais”, considerou. O economista Breno Roos também considerou que a mudança acaba com a guerra fiscal entre estados e é boa para o consumidor, que não verá nas bombas oscilações de uma semana para outra, ou em curto espaço de tempo.

“Anteriormente, como era com base no valor, se o preço mudasse, o percentual arrecadado seria maior ou menor, em função do preço. Agora não, será um valor fixo. Então, tende a facilitar essa cobrança de tributo”, disse.

Por G1 RN.

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BRASIL: Imposto de Renda: prazo para declaração encerra nesta quarta-feira (31)

Com o fim do mês de maio se aproximando, os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023). A Receita Federal estipulou o dia 31 de maio como data limite para envio das informações. Quem não cumprir o prazo estará sujeito a multas e penalidades.

“A declaração do Imposto de Renda é um compromisso importante para todos os contribuintes. Além de estar em conformidade com a legislação, a declaração é uma oportunidade para o cidadão ajustar sua situação fiscal e, em muitos casos, obter restituições”, ressalta o economista e professor da Rede UniFTC, Isaias Matos.

A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis em 2022 em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de 40 mil reais em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano, como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança. É importante destacar que, além de ser uma obrigação legal, a declaração também pode trazer benefícios ao contribuinte, como a restituição de valores pagos a mais durante o ano e a regularização da situação fiscal.

Para fazer a declaração, o contribuinte precisa reunir documentos como comprovantes de rendimentos, de despesas dedutíveis e de investimentos realizados no ano anterior. A declaração pode ser feita de forma online, por meio do site da Receita Federal, ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para dispositivos móveis.

“É fundamental que os contribuintes tenham atenção aos detalhes na hora de preencher a declaração. Erros ou omissões podem levar à malha fina, gerando transtornos e a necessidade de retificar a declaração posteriormente”, destaca o professor Isaias Matos. Caso o contribuinte tenha dúvidas ou necessite de auxílio, a Receita Federal disponibiliza um serviço de atendimento telefônico e também tutoriais e guias em seu site.

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POLÍTICA: Câmara aprova texto-base da MP do Bolsa Família e que garante adicional ao Auxílio Gás


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, uma das grandes promessas do presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral.

O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há registro nominal dos votos. Inicialmente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia apresentado requerimento para retirar a matéria da pauta da sessão, mas recuou. A MP, que já havia sido votada em comissão mista (com deputados e senadores) no último dia 10, perderia a sua validade em 29 de junho. Agora a Câmara ainda precisa votar os destaques, que podem alterar trechos do texto. Depois a MP segue para o Senado.

Uma das principais mudanças feitas pelo relator, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), na votação na comissão foi a inclusão de lactantes no público-alvo do benefício adicional de R$ 50 por mês. O texto original estendia o bônus para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes. O relatório também autorizou que beneficiários do programa contratem empréstimos consignados, podendo empenhar até 35% do valor mensal do auxílio no pagamento das prestações –ante 45% para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desse percentual, 30% podem ser destinados somente para empréstimos e financiamentos e 5% para despesas do cartão de crédito consignado.

O texto aprovado também prevê a continuidade do pagamento do extra de 50% do valor do botijão de gás para beneficiários do programa Auxílio Gás. Como a Folha mostrou, com o risco de a MP não ser convertida em lei no tempo necessário, o governo já trabalha na possibilidade de edição de um decreto para garantir o pagamento desse adicional. Isso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, deve evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido.

A versão aprovada pela Câmara também prevê que o Executivo poderá editar uma regra para que fique mais fácil uma família acumular o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o Bolsa Família.

ESPORTE: Italo Ferreira será 1º brasileiro a entrar para o Hall da Fama do Surfe nos EUA

Primeiro campeão olímpico da história do surfe, Italo Ferreira, aos 29 anos, será o primeiro brasileiro a colocar os pés e as mãos no Hall da Fama da modalidade. O potiguar, campeão mundial em 2019, será homenageado em Huntington Beach, na Califórnia, em cerimônia a ser realizada em 4 de agosto.

Segundo os organizadores, a inclusão de Ítalo no Hall da Fama é uma homenagem ao “seu notável impacto no esporte, sua contribuição para a cultura do surfe e suas conquistas memoráveis”. O surfista brasileiro foi ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, em 2021, primeira edição olímpica a ter o surfe entre os esportes. O Hall da Fama do Surfe, nos Estados Unidos, também irá incluir, na mesma cerimônia, a jornalista americana Laylan Connelly e o argentino Fernando Aguerre, presidente dat International Surfing Association (ISA).

– Essa homenagem me deixa muito motivado. Sou filho de um pescador de uma cidade pequena do litoral do Brasil e ter a oportunidade de ser lembrado ao lado de grandes ícones mundiais do meu esporte é realmente algo inesquecível, uma verdadeira honra – comenta Italo, que começou a surfar aos oito anos, em Baía Formosa, no Rio Grande do Norte.

– O surfe tem uma história, espírito e cultura incríveis, únicos. Estamos extremamente empolgados em poder preservar uma parte da nossa história do surfe de uma maneira única e especial, para que as futuras gerações possam desfrutar. Estamos aqui pelo amor ao surfe. Esse é nosso principal propósito, nossa paixão e nosso impulso para o que fazemos – disse Aaron Pai, fundador do Hall da Fama do Surfe.

O anúncio da inclusão de Ítalo no Hall da Fama é feita na semana em que Italo foi vice-campeão do Surf Ranch Pro, na Califórnia, em decisão polêmica contra o americano Griffin Colapinto. Após a decisão na etapa da piscina de ondas artificiais nos EUA, o surfista potiguar fez um texto dando a entender que discorda do julgamento das suas notas na final deste domingo.

Com informações do Globo Esporte

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SAÚDE: Vacina brasileira contra vício em crack e cocaína concorre ao prêmio internacional

Pesquisadores brasileiros avançam no desenvolvimento de uma vacina que busca minimizar os efeitos da cocaína e do crack no organismo.

O candidato a imunizante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) concorre ao Prêmio Euro Inovação na Saúde, que reconhece grandes inovações da área médica e incentiva o desenvolvimento de soluções. A vacina anticocaína concorre na categoria Inovação Tecnológica Aplicada em Saúde. Os vencedores das categorias concorrem ao prêmio de Grande Destaque. “Estamos na final de um prêmio latino-americano que proveria os recursos para terminarmos estas etapas clínicas, caso sejamos finalistas”, afirma o professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina e pesquisador responsável, Frederico Garcia.

Para votar é necessário ser médico com registro em um dos países com participação da farmacêutica financiadora da premiação. Podem votar profissionais de medicina com registro ativo nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru, Equador, México, Colômbia, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Costa Rica, Honduras ou República Dominicana.

RESULTADO PROMISSORES
A etapa dos ensaios pré-clínicos, realizados com animais, mostrou resultados promissores na redução do impacto da droga em camundongos, como mostrou a CNN em 2021. Desde então, o projeto concluiu as etapas pré-clínicas, em que foram constatadas segurança e eficácia para tratamento da dependência e prevenção de consequências obstétricas e fetais da exposição à droga durante a gravidez em animais.

Os próximos passos incluem a realização dos estudos clínicos, com voluntários humanos. O pedido deve ser encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o professor Frederico Garcia, a pandemia impactou o andamento do projeto e que o avanço para as próximas fases depende de recursos. Atualmente, não existem tratamentos registrados em agências regulatórias para essas dependências. As alternativas disponíveis são comportamentais ou usam medicamentos que ajudam a tolerar a abstinência ou diminuir a impulsividade.

REGIÃO: Lei Seca captura três foragidos da justiça durante operação em Natal

Três homens foragidos da justiça foram capturados por policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante a seção Lei Seca na última terça-feira (30) em Natal. As ações ocorreram na zona Norte e na zona Sul da capital.

De acordo com o CPRE, durante patrulhamento tático na zona norte de Natal, foram capturados dois homens com mandados de prisão em aberto pela 7ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Natal. Eles foram apresentados à Central de Flagrantes.

Já no bairro de Candelária, um idoso de 72 anos também foi preso. Ele estava foragido da justiça desde março de 2022 por força de mandado emitido pela 14ª vara criminal de Natal.

Com as ações, segundo o CPRE, sobe para 22 o número de indivíduos capturados pela Seção Lei Seca/ CPRE somente neste ano.

Por Tribuna do Norte.

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terça-feira, 30 de maio de 2023

ANIVERSARIANTES DO DIA: Nivaldo motorista Parabéns por mais um ano de vida

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.

Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade.  Hoje e sempre você merece muitos abraços e homenagens. Parabéns, hoje você tem todo direito de ser feliz, de se sentir feliz. É o seu aniversário. É dia de festa. Que Deus continue abençoando e dobrando seus dias de vida, com muita saúde. Que esse aniversário traga novas chances e oportunidades para você crescer profissionalmente, espiritualmente, emocionalmente e muito mais.

PARABÉNS, FELIZ ANIVERSÁRIO!!!

Pela passagem de seu aniversário é o que O Parazinho é Noticia deseja pra você. Que Deus abençoe você a cada ano e que essa nova idade traga a você muitas chances para vencer, pois você merece. Muitos anos de vida, e um feliz aniversário!


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ECONOMIA: Preço médio da gasolina cai R$ 0,22 no Rio Grande do Norte, aponta ANP

Os valores médios da gasolina, do diesel e do gás de cozinha caíram no Rio Grande do Norte, após o ajuste de preços da Petrobras anunciado às refinarias no último dia 16 de maio. Porém, os percentuais anunciados pela empresa não refletiram igualmente no valor cobrado aos consumidores finais.

Em duas semanas, a redução foi de R$ 0,22 no litro gasolina comum, de R$ 0,42 no litro do diesel, e de R$ 4,10 no botijão de GLP. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levantados na semana de 22 a 27 de maio e comparados a pesquisa realizada na semana de 7 a 13 de maio – anterior ao anúncio da Petrobras.

No dia 16, a Petrobras realizou reduções nos preços da gasolina A (redução de R$ 0,40 por litro, ou -12,6%); diesel A (redução de R$ 0,44 por litro, ou -12,8%); e gás de cozinha (redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kg, ou -21,3%) na venda das refinarias para os distribuidores. A empresa também anunciou uma mudança na sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional, que reajustava os preço com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.

Na semana entre 7 e 13 e maio, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 5,69. O diesel custava R$ 5,60, e o gás de cozinha, R$ 112,54. Na semana passada, o valor médio do litro da gasolina comum passou para R$ 5,47; o diesel, R$ 5,18; e o gás de cozinha, R$ 108,44.

O economista Henrique Souza considera que outros fatores contribuem para que os R$ 0,40 centavos de redução na gasolina não cheguem totalmente ao consumidor. Ele ressalta que a gasolina que enche os tanques dos veículos tem 27% de etanol na composição. “Além disso, devemos considerar que há liberdade do empresário de definir o preço de revenda”, considerou.

O diretor do Procon do Rio Grande do Norte, Marcel Fernandes, diz que o órgão fez uma fiscalização e aguarda um parecer da Secretaria Nacional do Consumidor sobre o preço dos combustíveis encontrados em todo o país.

Por G1/RN.

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SEGURANÇA: Polícia Federal cumpre mandados em Natal no âmbito da operação “Não seja um laranja 2”, contra golpes a bancos

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/5) a operação Não Seja um Laranja 2, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol). Em Natal, foram cumpridos 3 mandados de busca.

Policiais Federais e Civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.

A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban, vigente desde outubro de 2017, que se consolidou como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

A Polícia Federal alerta:
Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

As penas podem chegar a oito anos de prisão, mais multas, e ainda serem agravadas se os crimes forem praticados com o uso de servidor mantido fora do Brasil, ou ainda se a vítima for uma pessoa idosa ou vulnerável.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir essa criminalidade, a exemplo da ação realizada em agosto de 2022, que teve 43 mandados de busca executados em 13 Estados e no Distrito Federal. 

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POLÍTICA: Dívida da Venezuela com o Brasil pode chegar a R$ 12,5 bilhões

A delegação venezuelana pediu ao Brasil para consolidar sua dívida e propor um cronograma de pagamento durante a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Nicolás Maduro.

Segundo apurou a CNN, o valor pode superar US$ 2,5 bilhões, o que significa R$ 12,5 bilhões no câmbio de hoje. Além de US$ 1,5 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de infraestrutura, tem mais cerca de US$ 1 bilhão concedido em exportação de produtos brasileiros à Venezuela, de alimentos a aeronaves.

No BNDES, US$ 722 milhões não foram pagos. Ainda há parcelas a vencer. Ao longo dos últimos anos, o BNDES concedeu US$ 1,507 bilhão em financiamentos a vários projetos de infraestrutura na Venezuela executados por empresas brasileiras. Apesar da inadimplência de US$ 722 milhões, o banco de fomento não ficou com o prejuízo, já que os pagamentos eram garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Então, o FGE cobriu boa parte dos pagamentos ao BNDES, e a dívida ficou com o Tesouro Nacional, que é o dono dos recursos do Fundo. Portanto, a dívida acabou sendo paga pelo contribuinte brasileiro. Ao todo, o FGE já cobriu US$ 682 milhões em dívidas da Venezuela. Uma parcela menor, de US$ 40 milhões, não foi paga e nem coberta pelo FGE.

Ainda no BNDES, há outros US$ 84 milhões em parcelas a vencer. Entre os projetos financiados pelo banco brasileiro no país vizinho, estão a construção e ampliação do metrô de Caracas, construção da Siderúrgica Nacional, Estaleiro Astialba e o projeto de saneamento do rio Tuy, em Miranda.

Todos os financiamentos eram concedidos porque os projetos eram liderados por construtoras brasileiras. Assim, o BNDES financiava a exportação de serviços brasileiros. Entre as empresas beneficiadas estavam grandes construtoras como a Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa.

Por CNN.

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MUNDO: Uganda promulga lei anti-LGBTQIA+ que prevê até pena de morte

O ditador de Uganda, Yoweri Museveni, 78, chancelou nesta segunda-feira 29 uma das leis anti-LGBTQIA+ consideradas mais duras do mundo. A legislação, duramente criticada pelas Nações Unidas e por diversos países ocidentais, prevê punições que podem chegar até a pena de morte.

A regra não criminaliza quem se identifica como LGBTQIA+, mas determina que pessoas portadoras do vírus HIV flagradas em uma relação sexual com parceiros do mesmo sexo podem ser condenadas à morte. A diretriz também prevê pena de 20 anos de prisão a quem “promover” a homossexualidade. O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado por ofensas homofóbicas, e Museveni chegou a se referir a pessoas que sentem atração por outras do mesmo sexo como pervertidas. Em breve comunicado, o regime de Uganda divulgou que o ditador “assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023”.

“O presidente legalizou a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse a ativista de direitos humanos Clare Byarugaba. “É um dia sombrio para a comunidade LGBTQIA+, aliados e todo o país”. Byarugaba e outros ativistas prometeram contestar a lei na Justiça. O ditador, por sua vez, chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e pediu aos legisladores que resistam à pressão “imperialista”. Criticada pela ONU e por países como os Estados Unidos, o projeto de lei foi aprovado no Parlamento ugandês no último dia 21 de março. Após a primeira votação, a Casa Branca advertiu o governo do país africano sobre possíveis sanções. Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos.

Durante a tramitação, a proposta também foi condenada pela União Europeia (UE) e pelo Reino Unido. Já o órgão de direitos humanos da ONU disse que a lei levava à violação dos direitos dos ugandenses. A legislação conta com amplo apoio público, num país predominantemente cristão. A aprovação da lei colocou a comunidade LGBTQIA+ em alerta, e muitos deixaram suas casas e apagaram perfis em redes sociais. Relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos. Há o temor de que a ação tenha repercussões nos vizinhos Quênia e Tanzânia. No poder há quase quatro décadas, Museveni conclamou em abril o continente africano a “salvar o mundo dessa degeneração e decadência que é, na verdade, muito perigosa para a humanidade”.

Uganda já tinha uma das legislações mais duras do mundo contra pessoas LGBTQIA+, resquício de seu código penal da era colonial. Embora não houvesse condenações por atividades consensuais entre pessoas do mesmo sexo no país desde 1962, a repressão contra essa comunidade é comum no país.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

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ESPORTE: Ramon convoca Seleção Brasileira com lateral potiguar entre os atletas

Nos dias 17 e 20 de junho a Seleção Brasileira fará dois amistosos contra Guiné e Senegal. As partidas serão em Barcelona, na Espanha, e em Lisboa, Portugal. Para os jogos, o treinador interino, Ramon Menezes já anunciou a lista de convocados com quatro novos nomes: Vanderson (Monaco), Nino (Fluminense), Joelinton (Newcastle) e Ayrton Lucas (Flamengo). O último é um potiguar.

Natural de Carnaúba dos Dantas, que fica a 234 Km de Natal, o lateral do Flamengo foi premiado após sequência de regularidade em alto nível jogando pelo rubro-negro carioca. Aos 25 anos, o atleta é um dos únicos que escapa de críticas em meio a uma fase não muito boa do time que está ameaçado na fase de grupos na Libertadores e chega pressionado para o jogo de volta contra o Fluminense, pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

A trajetória de Ayrton Lucas no futebol começou nas categorias de base do ABC, e posteriormente ele se juntou ao Fluminense. Após concluir sua formação em Xerém, o jogador foi emprestado duas vezes pelo clube tricolor antes de se estabelecer na equipe principal em 2018. Sua excelente temporada atraiu interesse do Spartak de Moscou, onde ele jogou por quatro temporadas antes de ser contratado pelo Flamengo em 2022.

Antes da convocação para a seleção principal, ele havia sido convocado para a equipe sub-20 em 2016 e também participou da preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio, sendo chamado em 2019 e 2020. Em 2023, o jogador tem cinco gols marcados em 30 partidas.

Via: Agora. RN


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SAÚDE: RN vai ampliar calendário de vacinação contra gripe enquanto durarem estoques

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) confirmou que o Rio Grande do Norte (RN) vai ampliar o calendário de vacinação contra gripe enquanto durarem os estoques do imunizante no estado.

O RN segue a recomendação dada pelo Ministério da Saúde para que os estados e municípios a ampliem o calendário de vacinação contra a influenza – vírus causador da gripe. A recomendação acontece em meio à baixa adesão da população à campanha nacional, que será encerrada na quarta-feira (31).

Segundo a pasta, apenas 34,7 milhões das 80 milhões de doses distribuídas pelo país foram aplicadas até agora. Isso significa que os índices de imunização seguem em pouco mais de 30%, cifra que não chega sequer à metade da meta estipulada para a data (90%). A imunização é fundamental, porque reduz a carga da doença, especialmente em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, além de diminuir a sobrecarga nos serviços de saúde.

Confira locais de vacinação em Natal
Durante a campanha de vacinação contra a gripe, a Secretaria de Saúde de Natal disponibiliza diversas salas de vacinas, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), dos cinco Distritos Sanitários, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Já nos pontos extras a SMS disponibiliza os Shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.

Por Ponta Negra News.

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REGIÃO: Caiçara do Rio do Vento recebe ação da Campanha RN+Limpo

Nesta terça-feira (30), a RN+Limpo chega até o município de Caiçara do Rio do Vento com mutirão de coleta de grandes eletrônicos.

A Campanha RN+Limpo, uma ação conjunta entre o IDEMA, CAERN, a startup Circular Brain e Natal Reciclagem, realiza ação no município de Caiçara do Rio do Vento, com apoio da Casa dos Ventos. A ação consiste em um mutirão de coleta de grandes resíduos eletrônicos, em cinco pontos distintos do município. Outra ação que faz parte da iniciativa, e que conta com o apoio da Casa dos Ventos, é a gincana escolar que acontecerá no dia 05 de junho, nos municípios de Monte das Gameleiras e Serra de São Bento. 

O principal objetivo do mutirão é possibilitar para a população o descarte adequado e ambientalmente responsável de resíduos eletrônicos de grandes e pequenos portes. O caminhão estará disponível nestes pontos nos horários preestabelecidos, e para participar e ganhar um copo da campanha, basta deixar os resíduos eletrônicos separados com antecedência e encaminhar até os pontos de coleta no dia 30 de maio.  Entre os materiais que podem ser descartados estão:

Eletrodomésticos: geladeira, fogão, máquina de lavar, secadora, materiais elétricos e eletroportáteis, liquidificador, secador de cabelo, ventilador, conectores, cabos elétricos, lanternas.

Equipamentos de informática ou telefonia: celulares, tablets, carregadores, notebook, computadores, nobreak, estabilizadores, monitores, impressoras, modems, roteadores, pendrives, cabos, fone de ouvido, Teclados, mouses, scanners, central telefônica, ipods, MP3, webcam, telefones, placas de circuito;

Equipamentos de áudio e vídeo: TVs (exceto de tubo), controle remotos, videocassete, CD-ROM DVD, rádio; caixa de som, gravadores, cabos, microfones, câmera fotográficas, filmadoras, decodificadores, alto talantes, antenas, receptores;

Não serão aceitos devido periculosidade: pilhas, baterias, toners e lâmpadas.

Após a coleta dos resíduos eletrônicos, estes serão encaminhados para a central da Natal Reciclagem, onde serão reciclados de acordo com todas normas ambientais vigentes no Estado do Rio Grande do Norte, garantindo a destinação final ambientalmente correta dos resíduos.

O mutirão de coleta ocorrerá nos seguintes os horários:
1° ponto - Escola Maria Silva: 10h às 11h
2° ponto - Praça Central São Sebastião: 11h às 12h
3° ponto - Praça de Nova Descoberta: 13h às 14h
4° ponto - Bairro Projeto Crescer - Rua do Campo: 14h às 15h
5° ponto - Conjunto Manoel Ferreira Pires: 15h às 16h


segunda-feira, 29 de maio de 2023

ECONOMIA: Petrobras teria que cortar preço da gasolina em 14% para compensar volta de impostos federais


 A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais.

Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.

Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional. Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.

A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor. Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média.

Via: O Globo

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POLÍTICA: Ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, sobe rampa do Palácio do Planalto para reunião com Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma reunião bilateral.

Maduro, que está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30), chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia Flores. Ele subiu a rampa do prédio e foi recebido por Lula e pela primeira-dama, Janja. A agenda oficial prevê uma primeira reunião restrita entre Lula e Maduro. Na sequência, o encontro será ampliado para outros integrantes da comitiva venezuelana e do governo brasileiro, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os dois mandatários ainda assinarão atos conjuntos e, na sequência, seguem para almoço no Palácio do Itamaraty.

Retomada da relação
Assim que assumiu a presidência, o presidente Lula retomou relações diplomáticas com a Venezuela e enviou, em 18 de janeiro, uma representação oficial brasileira para atuar na embaixada em Caracas. As relações entre os dois países foram rompidas pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda em 2019, após assumir, Bolsonaro passou a aceitar, então, Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Outros países também aceitam a representação de Guaidó.

O Brasil rompeu oficialmente relações diplomáticas com o governo Maduro e tornou os representantes do governo chavista “personae non grata” no Brasil. Com isso, o corpo diplomático ligado ao governo Maduro deixou de ser aceito como representação legítima da Venezuela. Mesmo com a retomada da relação no governo Lula, houve constrangimento por parte do governo brasileiro na vinda de Maduro para a posse de Lula. A partir do impasse, o venezuelano cancelou a viagem ao Brasil e enviou como representante Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional – o Parlamento venezuelano – e irmão da vice-presidente Delcy Rodríguez.

Na semana passada, Lula recebeu as credenciais do novo embaixador venezuelano no Brasil, indicado por Maduro. Ele substituirá os representantes indicados por Guaidó que atuaram no Brasil durante o governo Bolsonaro. Maduro e Lula têm relação desde o primeiro governo do petista. Em visita ao Brasil em 2013, Maduro chegou a dizer que Lula é “como um pai”.

Cúpula do Sul
O encontro acontece às vésperas de uma cúpula que deve reunir pelo menos 11 dos 13 chefes de Estado da América do Sul no Palácio do Itamaraty, em Brasília, nesta terça (30). Até esta segunda, apenas presidentes do Peru, Dina Boluarte, e da Guiana Francesa, Emmanuel Macron (presidente da França), não tinham indicado presença no evento. Os governos devem enviar representantes oficiais.

G1 e Portal 96

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BRASIL: Estado do Rio registra terceiro caso de gripe aviária

O estado do Rio de Janeiro registrou o terceiro caso de ave silvestre migratória contaminada com influenza aviária (H5N1), a chamada gripe aviária. O governo do Rio informou, neste sábado (27) à noite, que o trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do Governador, zona norte do Rio.

De acordo com o comunicado, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez a análise do material da ave que foi recolhida, por profissional especializado, na terça-feira (23). O governo estadual acrescentou que o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das secretarias de Estado de Saúde (SES-RJ) e municipal de Saúde do Rio de Janeiro está monitorando as três pessoas que atuaram no recolhimento do animal. “Até o momento, nenhuma delas apresenta sintoma gripal e, por isso, não foram colhidas amostras para exames”, apontou o comunicado.

Ainda em maio, outras duas aves silvestres da mesma espécie foram identificadas, com o vírus H5N1. “Elas foram encontradas em São João da Barra, no Norte Fluminense, e em Cabo Frio, na região dos Lagos”, completou o Executivo fluminense. As ações de monitoramento e prevenção para evitar a disseminação do vírus no estado, segundo autoridades estaduais, foram intensificadas. A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) divulgou, nesta semana, “o Plano de Contingência que estabelece medidas de controle para detectar precocemente e conter a disseminação da Influenza Aviária em aves domésticas, silvestres e exóticas”. Além disso, por se tratar de zoonose com potencial pandêmico, o documento estabelece o fluxo de informação entre os órgãos envolvidos.

“As secretarias de Saúde e de Agricultura instituíram um fluxo de comunicação para informar qualquer mortalidade de aves suspeitas, assim como pessoas com suspeita de síndrome gripal com histórico de contato com aves suspeitas”, completou na nota. De acordo com os técnicos da SES e da Seappa,não há motivos de preocupação da população sobre epidemia de H5N1, porque, no momento, não há transmissão direta, de pessoa para pessoa. Os técnicos ressaltaram ainda que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. “As infecções humanas pelo vírus da Influenza Aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas)”, informaram.

MUNDO: Turquia reelege Erdogan para mais cinco anos no poder

 

O candidato da oposição nas eleições presidenciais da Turquia, Kemal Kilicdaroglu, disse neste domingo 28, na cidade turca de Ancara, que continuará a liderar sua luta, depois que os primeiros resultados mostraram que ele perdeu, como ele mesmo definiu, “a eleição mais injusta em anos”. Kemal Kilicdaroglu disputava o pleito com o atual presidente turco, Tayyip Erdogan.

Kilicdaroglu declarou que os resultados do segundo turno das eleições, realizado neste domingo, mostraram a vontade do povo de mudar um governo autoritário. Kemal Kilicdaroglu afirmou ainda que está triste com os “problemas” que aguardam a Turquia. Do outro lado, o presidente Tayyip Erdogan reivindicou a vitória na eleição presidencial, mesmo sem ter sido divulgado o resultado final oficialmente. Dirigindo-se aos apoiadores, Erdogan disse que os eleitores lhe deram a responsabilidade de governar por mais cinco anos, além dos 20 anos em que se esteve do poder. “O único vencedor é a Turquia”, comemorou Erdogan, em Istambul.

Segundo o Alto Conselho Eleitoral, Erdogan venceu com 52,16% dos votos válidos. E a oposição obteve 47,84%. Até o momento, 99,85% dos votos foram apurados. Durante a campanha, Erdogan, líder do Partido AK, de raízes islamistas, apelou aos eleitores com uma retórica nacionalista e conservadora. Em 14 de maio, no primeiro turno do pleito, que incluiu eleições parlamentares, o partido AK foi o mais votado em dez das 11 províncias atingidas pelos terremotos, ajudando-o a garantir uma maioria parlamentar junto a seus aliados. Neste momento, apoiadores de Erdogan reunidos do lado de fora de sua residência em Istambul entoaram gritos de “Allahu Akbar”, ou “Deus é o Maior”.

Felicitações de lideranças
Pelas redes sociais, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimentou o líder turco Tayyip Erdogan pela reeleição. “Cumprimento @RTErdogan pela reeleição como presidente da Turquia. Desejo um bom mandato, de muito trabalho para o melhor do povo turco. E conte com a parceria do Brasil na cooperação global pela paz e no combate à pobreza e desenvolvimento do mundo”.


O presidente russo, Vladimir Putin, parabenizou Tayyip Erdogan depois que o turco reivindicou vitória nas eleições presidenciais da Turquia, neste domingo. Putin disse que o resultado das urnas evidencia o apreço do povo turco pelo trabalho e pela política externa independente de Erdogan. “A vitória eleitoral foi um resultado natural de seu trabalho altruísta como chefe da República da Turquia, uma clara evidência do apoio do povo turco aos seus esforços para fortalecer a soberania do Estado e conduzir uma política externa independente”, disse Putin.

“Apreciamos muito sua contribuição pessoal para o fortalecimento das relações russo-turcas e a cooperação mutuamente benéfica em várias áreas”, completou Putin.

*Com informações da Reuters

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