O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB),
apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura
familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo
coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT)
e a bancada federal do Estado.
“A
pandemia tem causado prejuízos em todos os setores e não é diferente na
agricultura familiar. Precisamos fortalecer esta atividade econômica que é
essencial para o nosso Estado. Além disso, investindo neste setor,
possibilitamos também a ajuda aos que mais precisam, como a distribuição de
cestas básicas e do reforço no Programa do Leite”, disse Ezequiel.
Ao
Governo potiguar, Ezequiel sugere exatamente o aumento do volume de compra do
Programa do Leite, com o objetivo de atender aos mais necessitados nesta
pandemia e, consequentemente, fomentar a produção no interior do Estado. Além
disso, defende incorporar em todas as licitações para aquisição de alimentos –
seja para hospitais, merenda escolar, alimentação de apenados, restaurantes
populares, etc. –, produtos regionais: leite, queijos de manteiga, iogurte,
polpas/frutas da região.
O
deputado ainda propõe agilidade para que as escolas estaduais distribuam kit
merenda com produtos regionais aos alunos de baixa renda que estão em casa;
isentar agricultores familiares e pequenos produtores dos débitos de IPVA de
moto e carros, do ano de 2020 e 2021; disponibilizar linha de crédito
emergencial com taxas especiais (2,0 % a.a.) para recuperação de ativos
produtivos: rebanhos, máquinas e implementos agrícolas, implantação de forragem
(especialmente palma forrageira), equipamentos de irrigação, packing house,
entre outros; e implantar Sistema de ATER com acompanhamento efetivo de
produtividades, preferencialmente pública, via: EMATER ou Sistema S: SENAR,
SEBRAE, SESCOOP, entre outras.
Segundo
os produtores potiguares, a solução para a pecuária do Estado passa pela Palma
forrageira. Ezequiel defende a realização de pesquisa para colheita mecanizada
para pequena e média produção de palma e o financiamento de máquinas e
equipamentos para produção e armazenamento de forragem no semiárido.
Para
a bancada federal, Ezequiel preparou uma série de sugestões para que os
representantes potiguares possam buscar ajuda ao setor agropecuário potiguar. A
primeira medida seria incluir no Programa de Compra Direta a aquisição de mais
produtos artesanais de cada um dos estados nordestinos, especialmente de
cidades de pequeno porte, fazendo com que aumente a circulação de recursos nos
municípios.
Ainda
de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa é preciso regularizar as
operações de crédito rural com aplicação de redutor nos saldos devedores dos
agricultores do semiárido brasileiro; implantar sistema de Burocracia Zero para
operações de crédito rurais para pessoas física e jurídica com Faturamento
entre R$ 4.8 milhões de reais (pequena) até R$ 6 milhões (médio porte) no
semiárido nordestino; e buscar um forte incentivo através de crédito rural para
ampliação de atividades cujo potencial e vocação econômica já se tem
conhecimento e tem margens para expansão e crescimento como a carcinicultura e
fruticultura irrigada, ambas com alta capacidade de geração de empregos.
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