O Tribunal Supremo da
Venezuela ratificou a inabilitação política da líder opositora María Corina
Machado por 15 anos, na prática impedindo que concorra na eleição presidencial
prevista para o segundo semestre deste ano. Além de Corina Machado, vencedora
de primárias (posteriormente anuladas) em outubro do ano passado, o
oposicionista Henrique Capriles, que concorreu duas vezes à Presidência, também
teve sua inabilitação confirmada nesta sexta-feira.
O Tribunal analisava uma série de casos de pessoas que
foram inabilitadas nos últimos anos, e Corina Machado, que levou multidões às
ruas em atos de campanha, mesmo sem poder concorrer, era a que mais chamava
atenção, justamente por, ao menos em teoria, ser uma rival forte para o
presidente Nicolás Maduro, que novamente será candidato. Em junho do ano
passado, ela foi incluída em uma lista emitida pela Controladoria de Justiça,
pró-governo, contendo uma série de nomes de oposição que não poderiam concorrer
a cargos públicos. No dia 15 de dezembro, ela entrou com recurso exigindo que a
decisão fosse revista, sem sucesso.
A inabilitação está oficialmente ligada a
“irregularidades administrativas” quando ela era deputada, entre 2011 e 2014.
Uma das principais articuladoras das manifestações contra o governo de Nicolás
Maduro, em fevereiro de 2014, ela teve seu mandato cassado no mês seguinte pela
Assembleia Nacional da Venezuela, comandada na época pelo chavista Diosdado
Cabello, número dois do regime. Depois, em 2015, foi inabilitada politicamente
e proibida de deixar o país.
Em princípio, a inabilitação era válida por um ano, mas foi
ampliada para 15 anos — além das irregularidades, foram adicionadas acusações
de ter participado de “uma trama de corrupção” encabeçada por Juan Guaidó, que
chegou a ser reconhecido como presidente interino por mais de 50 países,
incluindo o Brasil, e se refugiou nos Estados Unidos em abril do ano passado.
Desde as primeiras acusações, ela afirma que jamais foi notificada sobre a inabilitação, chamada de “ilegal”. Mesmo sem poder concorrer, ela foi a grande vencedora das primárias realizadas pela principal aliança opositora, em outubro do ano passado, quando recebeu mais de 90% dos votos. Uma semana depois, os resultados da votação foram suspensos pelo Tribunal Supremo, alegando “inconstitucionalidades” no processo, e apontando para a inabilitação de Corina Machado.