Uma ala do Senado estuda
alterações no projeto de lei que prevê a revogação saidinha de presos, numa
tentativa de destravar o debate em 2024.
Uma
das alternativas, apontadas por parlamentares da oposição, prevê a permissão do
benefício apenas aos detentos que tiverem autorização para trabalhar e estudar
fora dos presídios. A liberação para saídas em feriados e festas comemorativas
seguiria suspensa.
A
flexibilização de pontos da proposta passou a ser defendida após duas
tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado. Defensor da
mudança na legislação, o senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro
(União-PR) defende a liberação do benefício apenas aos detentos do sistema
semiaberto.
“Há busca de consenso para
votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do
Senado, com pequenas alterações”, afirmou Moro à CNN.
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