No dia Nacional da
Visibilidade Trans e Travesti, celebrado nesta segunda-feira (29), o Rio Grande
do Norte passa a contar com o projeto “Dignidade tem nome”. O programa é fruto
de uma parceria entre a deputada Divaneide Basílio, com a Secretaria de Estado
das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
(SEMJIDH) e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico
(Funcern).
Por meio da destinação de verba via emenda parlamentar, o
projeto vai garantir a retificação de nome para pessoas trans e travestis em
situação de vulnerabilidade e de risco pessoal no Rio Grande do Norte de forma
gratuita. No total, mais de 150 pessoas serão beneficiadas em todo o estado.
“Nessa data mais que importante de representatividade,
celebração, luta, o nosso mandato coloca recursos para garantir que as pessoas
trans e travestis possam ter sim o seu nome e gênero retificados e a garantia
dessa documentação. Tenho muito orgulho de ser parceira e uma das autoras do
Projeto Transcidadania Municipal e, como deputada estadual, votar a favor de
ações e leis para a garantia de direitos e visibilidade”, disse a deputada
Divaneide.
“Essa política pública é fundamental para garantir
e promover a cidadania da população, trans e travesti, porque o nosso nome é
muito mais do que um documento, é a nossa história e identidade. É também
garantir que a nossa humanidade e dignidade sejam respeitados”, disse a
assessora parlamentar e ativista trans, Janaína Lima.
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