A criação do programa de
poupança estudantil para reduzir a evasão escolar de alunos de baixa renda no
ensino médio divide opiniões entre economistas. O motivo é como o governo prevê
financiar o fundo, que considera um aporte de até R$ 20 bilhões da União, mas
com desdobramentos que fogem do novo limite de gastos estabelecido pelas regras
fiscais. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo R7, a estratégia é vista
como uma “ginástica fiscal” que gera instabilidade jurídica, sobretudo ao
mercado.
A
proposta vai viabilizar que os recursos existentes no Fundo Social (que guarda
os royalties da extração de petróleo) sejam direcionados à educação,
especialmente para incentivar a permanência na escola de estudantes em situação
de vulnerabilidade social que estejam regularmente matriculados no ensino médio
e inscritos no CadÚnico, com renda per capita igual ou inferior a R$ 218.
O
governo federal quer que a poupança comece a ser paga em março deste ano. O
anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nessa terça-feira
(9), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Via: R7
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