O Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou neste domingo (7) o balanço de
dados sobre a violência contra a mulher recebidos pelos canais de denúncia do
governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 denúncias de
violência contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento à mulher)
quanto do Disque 100 (direitos humanos).
Do
total de registros, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica
e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da
Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause
morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão
na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.
O
restante das denúncias, que somam 29.919 (28%), refere-se à violação de
direitos civis e políticos, que incluem, por exemplo, condição análoga à
escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à
liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde,
educação, cultura e segurança.
As
informações estão disponíveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos, que foi detalhado durante a coletiva de imprensa para
anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos
dados sobre o tipo de violência denunciada, o perfil socioeconômico da vítima,
informações sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados,
municípios, ano e mês de registro, por exemplo.
“Quem
não conhece o problema não pode propor solução. É para isso que esse painel
veio, para propor solução conhecendo o problema”, disse a ministra da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“Esse
banco de dados é uma fonte poderosa de informação para subsidiar políticas
públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por
exemplo”, disse Rodrigo Capez, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
As
denúncias de violências contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do
total de 349.850 denúncias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180.
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