A Câmara dos Deputados aprovou
por 372 x 108 o texto-base do novo arcabouçou fiscal. O placar na bancada
federal do Rio Grande do Norte foi de 6 x 2.
Somente Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL),
representantes do chamado “bolsonarismo raiz”, votaram contra. Os petistas
Natália Bonavides e Fernando Mineiro tiveram a companhia dos deputados do
centrão Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e
Benes Leocádio (União).
O arcabouço fiscal é o nome
pomposo para o novo teto de gastos. É uma versão mais light num comparativo com
a atual regra em vigor aprovada no governo de Michel Temer (MDB) e mantida na
era Jair Bolsonaro (PL).
O relatório do deputado federal Cláudio Cajado (PP/BA)
alterou trechos da proposta enviada pelo presidente Lula (PT). Para atrair os
votos da direita ele incluiu sanções escalonadas ao Governo em caso de
descumprimento da meta que estabelece a proibição de criar cargos, proibição de
realizar concursos e reajustar salários dos servidores.
Por outro lado, o relator blindou o aumento real do
salário-mínimo, mas condicionou o reajuste do Bolsa Família ao cumprimento de
metas.
Com informações do Blog do Barreto
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