A Câmara dos Deputados aprovou
nesta segunda-feira (2/3) o projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos
em supermercados. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
A proposta determina que
varejistas interessados em vender os remédios deverão instalar um espaço
específico, semelhante a um quiosque de farmácia, dentro de seus
estabelecimentos. Pelo texto, a venda deverá ser feita obrigatoriamente sob a
responsabilidade de um farmacêutico.
O relator do texto, deputado
Zacharias Calil (União Brasil-GO), afirmou que a proposta pode facilitar o
acesso a medicamentos, especialmente para pessoas que vivem em áreas remotas.
“A presença disseminada de
mercados, supermercados e seus congêneres, inclusive nas localidades mais
remotas do território nacional, pode ser adequadamente utilizada para facilitar
a vida dos usuários de medicamentos”, declarou o deputado em seu parecer.
O texto foi aprovado pela
Comissão de Assuntos Sociais do Senado em setembro de 2025. Como tinha caráter
terminativo no colegiado, seguiu diretamente ao plenário.
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