O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) assinou na 2ª feira (25.mai.2026) um decreto que regulamenta a
nova subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para tentar conter os impactos
da alta dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário
Oficial da União).
O subsídio terá duração de 2
meses e será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O objetivo é
mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de
petróleo e derivados.
O decreto nº 12.984 de 2026,
publicado na 2ª feira, regulamenta a MP (medida provisória) nº 1.358 de 2026,
editada pelo governo em 13 de maio. A nova subvenção corresponderá aos valores
dos tributos federais descontados do preço de venda praticado por produtores e
importadores de combustíveis.
As empresas interessadas
deverão solicitar habilitação ao programa por meio de termo de adesão.
A medida é a 1ª voltada à
gasolina desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Até então, o governo
havia adotado ao menos 3 medidas de intervenção relacionadas ao diesel.
Poder360
Nenhum comentário:
Postar um comentário