O Senado aprovou nesta
terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso
salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto
vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida representa um aumento
de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto
percentual acima da inflação.
A MP foi editada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram
em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo, a fórmula
anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
De acordo com a senadora
Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve
gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A MP também estabelece um teto
e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da
receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao
INPC.
Com informações de Agência
Brasil
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