O Ministério da Saúde vai
destinar R$ 5,4 milhões para incremento do recurso financeiro federal do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde
(SUS) para o estado do Rio Grande do Norte. A iniciativa contempla medicamentos
que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população
brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados
populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e
insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A
recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o
pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica
com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu
de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda
nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
Carlos Gadelha.
O anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21),
durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no
Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões
disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o
enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf)
O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é
responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o
tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população
brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos
I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada
(responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios).
Via: Blog do FM
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