A proibição do casamento entre
pessoas do mesmo sexo no Japão é inconstitucional, disse, nesta quinta-feira
(14), o tribunal superior da cidade de Sapporo, no norte do país.
Essa é a primeira decisão desse tipo de um tribunal de apelações sobre um assunto que dividiu instâncias inferiores do Judiciário japonês. O Japão é a única nação do G7 sem proteção legal para uniões do mesmo sexo. Embora apoiadas por 70% da população, elas enfrentam a oposição do conservador Partido Liberal Democrata do primeiro-ministro Fumio Kishida.
As regras do código civil do Japão que limitam o casamento a pessoas de sexos opostos são “inconstitucionais” e “discriminatórias”, afirmou o Tribunal Superior de Sapporo na sua decisão, mas rejeitou o pedido de indenização por parte do governo feito pelos requerentes. “A promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo não parece causar desvantagens ou efeitos prejudiciais”, afirmou o tribunal.
“Achei
que a decisão poderia ser conservadora, mas acabou superando as minhas
expectativas”, disse um dos requerentes, que não revelou seu nome, aos
repórteres após a decisão.
“Eu
não pude deixar de chorar”, completou.
Os
requerentes estão considerando recorrer ao Supremo Tribunal para esclarecer a
inconstitucionalidade da lei existente, disse o advogado Tsunamori Fumiyasu em
uma coletiva de imprensa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário