O Senado estuda várias
propostas para acabar com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e
presidente da República, e todas ampliam o mandato de senadores de 8 para 10
anos. O plano é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos, com
exceção dos senadores, que ficam no cargo por 2 legislaturas.
O
relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está
designado a trabalhar em cima de uma proposta pelo fim da reeleição do Poder
Executivo. O congressista desenhou 3 opções de PEC (Proposta de Emenda a
Constituição) para alterar os mandatos de cargos eletivos no país.
Em
comum, as alternativas de PEC acabam com a possibilidade de reeleição para os
cargos de prefeito, governador e presidente da República. Para compensar a
impossibilidade de se reeleger, o senador propõe que os representantes do
Executivo ganhem 1 ano a mais de mandato, o que totalizaria 5 anos.
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