Pelo menos 10.655 mulheres
foram vítimas de feminicídio no país de março de 2015 (quando a lei sobre o
tema foi criada) a dezembro de 2023 —o levantamento leva em conta apenas os
casos que foram oficialmente registrados dessa forma pela polícia. Esse número
seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência
da legislação.
É o que aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado pela Folha de S. Paulo. A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Os dados utilizados no levantamento têm como fontes os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal. Segundo o Fórum, no ano de 2023 o total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
Analisando o levantamento por região, o Centro-Oeste se
destaca por apresentar a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos
anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média
nacional. A segunda região mais violenta para as mulheres foi o Norte, com taxa
de 1,6, seguido do Sul, com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram
taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil.
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