O
uso de máscara nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos
estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório em São Gonçalo do
Amarante/RN a partir da próxima segunda-feira (11). A medida publicada no
Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) é por tempo
indeterminado, para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Os
estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão afixar cartazes
informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência
de pessoas que não estiverem usando. O descumprimento acarretará a suspensão do
Alvará de Localização e Funcionamento.
Já
as pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após
segunda ordem, fazer o devido Auto de Infração com aplicação de multa nominal
no valor de R$ 120,00, encaminhada à Dívida Ativa da Secretaria Municipal de
Tributação.
A medida vale para:
- Espaços públicos;
- Transporte público e particular;
- Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
- Atividades físicas;
Medida tem como objetivo reduzir a disseminação
do novo coronavírus no município
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