O governador de São Paulo, João Doria,
determinou na tarde desta quinta-feira (7) a suspensão de uma compra de 1,1
milhão de aventais para proteção individual contra o coronavírus por R$ 14
milhões. "Uma nova compra será feita obedecendo todo rigor
necessário", escreveu Doria em sua página do Twitter.
Por meio de suas redes
sociais, Doria disse que ainda o governo de São Paulo criou uma Corregedoria
Extraordinária para verificar contratos firmados durante a
pandemia. "Como Governador tenho total interesse em dar transparência aos
atos da nossa gestão. Peço inclusive ao cidadão que fiscalize e denuncie.
Qualquer indício de irregularidade será investigado e os responsáveis serão
punidos."
A empresa, contratada por R$
14 milhões, está localizada em uma casa na cidade de Itapevi, na Região
Metropolitana de São Paulo. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ela
está inscrita como editora de livros. O dono da empresa afirmou que terceirizou
toda a produção dos equipamentos. Os parlamentares que apuraram
o caso pediram ao Tribunal de Contas a suspensão da contratação da empresa até
que haja a apuração da regularidade da compra. Na tarde da terça-feira (5),
deputados, que fazem parte do PDO (Parlamentares Defensores do Orçamento), fizeram diligências
para investigar as supostas irregularidades na compra de aventais que
seriam fabricados pela empresa.
A Secretaria Estadual da
Saúde informou que "a aquisição respeitou todos os trâmites previstos em
lei, que permite a dispensa de licitação em situações emergenciais ou de
calamidade, como este contexto da pandemia da covid-19. Portanto, está em
consonância com os decretos estadual e nacional de calamidade pública." A pasta disse também que o
valor de R$ 14 milhões "corresponde a compra de 1,1 milhão de aventais
descartáveis para reforçar os estoques de EPIs (equipamentos de proteção
individual) de hospitais estaduais." E afirmou ainda que "o preço
está compatível com o praticado no mercado e o pagamento será realizado após a
entrega dos produtos."
Sobre a linha de produção, o empresário teria dito aos deputados que terceiriza quatro oficinas, sem mencionar os endereços, com cinco a 20 costureiras em cada local. "Uma empresa sem lastro, com obrigação de entregar um milhão e cem aventais? Estamos tomando providências", afirma Telhada. O empresário não teria explicado com quem firmou o acordo na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo os parlamentares, disse que foi feito online e que o pagamento deve ser feito com até 3 dias após a entrega das peças, mas que ainda não recebeu nenhuma quantia pela entrega da primeira remessa.
A pasta disse em nota que e a
empresa foi escolhida por apresentar o menor preço entre quatro avaliadas.
"O contrato foi formalizado após apresentação de toda documentação por
parte da empresa, e foi publicado em Diário Oficial no dia 25 de abril." Em relação ao valor, a Saúde afirma que
foram recebidos 11,8 mil itens e o restante deverá ser entregue em mais duas
etapas, até junho. "A compra foi realizada após apresentação de amostra do
produto, aprovada por profissionais capacitados."
A Secretaria Estadual da
Saúde diz ainda que, conforme consta em Diário Oficial do Estado de 9 de
outubro de 2018, a empresa em questão foi desenquadrada da situação MEI. "Vale destacar , que
segundo resolução da Anvisa de março deste ano, 'a fabricação e importação de
(...) vestimentas hospitalares descartáveis (aventais/capotes impermeáveis e
não impermeáveis), (...) para uso em serviços de saúde ficam excepcional e temporariamente
dispensadas de Autorização de Funcionamento de Empresa, da notificação à
Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias."
Portal R7
PUBLICIDADE:
Nenhum comentário:
Postar um comentário