Os deputados federais aprovaram, nesta terça-feira (26), ajuda emergencial de 3 bilhões para a cultura durante uma pandemia. O texto agora segue para o Senado e se aprovado para a presidência para ser sancionado ou aprovado por Jair Bolsonaro.
Os recursos serão orçados e supervisionados pelo Fundo Nacional de Cultura e serão repassados para estados, municípios e Distrito Federal, se responsabilizando por distribuição ou auxílio por meio de renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção de espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Metade of value será dividido entre os estados e o Distrito Federal. 80% dos 1,5 bilhões serão rateados de acordo com a população e 20% dele, conforme os índices de taxa de participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Uma outra metade selecionada com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% da população e 20% da Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quanto ajuda emergencial, os trabalhadores culturais recebem três parcelas de R $ 600. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio pode ser prorrogado no mesmo prazo para auxílio emergencial do governo federal às informações.
De acordo com as informações da Câmara Federal, para receber renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não recebeu o auxílio governamental das informações.
O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
PUBLICIDADE:
Nenhum comentário:
Postar um comentário