Os bispos da Província Eclesiástica de Natal, que contempla a Arquidiocese de Natal e as Dioceses de Mossoró e Caicó, se reuniram remotamente, nessa segunda-feira (25), e decidiram manter os templos religiosos fechados tanto para orações individuais e celebrações coletivas enquanto estiver em vigor o decreto de isolamento social no Rio Grande do Norte.
Em nota, Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo Metropolitano de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo Diocesano de Mossoró e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, bispo Diocesano de Caicó, fizeram um apelo para que a comunidade cumpra as medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus.
“Atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos (apelamos) mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social”, escreveram os líderes católicos. Eles reafirmaram a determinação para que as igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, ate´que tenhamos condições de dispor em contrário.
“O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isso nos ajuda a compreender ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador”, frisaram os arcebispos e os bispos em nova conjunta à imprensa.
O governo do Estado publicou no sábado (23), uma portaria que regulamenta as restrições para o funcionamento de igrejas e templos religiosos em Natal e no interior do Rio Grande do Norte durante a vigência do período de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. A medida assinada pelo chefe de Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior e pelo secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, estabelece uma série de regras para conter infecção de fiéis, começando pelo distanciamento de 1,5 metro entre os frequentadores dos locais de oração para evitar aglomeração e contatos mais próximos entre as pessoas, bem como a frequência simultânea limitada a 20 pessoas.
Segundo a portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, o descumprimento das medidas previstas para contenção dos riscos de contaminação por coronavírus, ensejará ao infrator uma multa diária de R$ 50 mil, sem juízo de adoção de medidas administrativas como apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como a responsabilização, pela caracterização de crime contra a saúde pública.
Inicialmente, a interpretação foi de que seria permitida a reabertura dos templos, mas o Governo do Estado esclareceu que as atividades coletivas presenciais como cultos e missas seguem suspensas. Segundo o Governo, a permissão é exclusiva para orações individuais, respeitando as recomendações das autoridades sanitárias, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, a limitação de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de área e frequência não superior a 20 pessoas. A direção de cada templo ficará responsável por assegurar a higienização e medidas de prevenção.
As atividades coletivas em templos e igrejas permanecem suspensas.
A Portaria Nº 004/2020-GAC/SESAP, publicada no Diário Oficial do dia 23 de maio apenas regulamenta as orientações do Decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020.
Via: tribuna do Norte
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