POLÍTICA: Projeto de deputado do RN obriga SUS a distribuir hidroxicloroquina

O deputado estadual Albert Dickson (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga o sistema público de saúde do Rio Grande do Norte a distribuir, de forma gratuita, hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, caso haja prescrição de um médico para utilização do remédio.

De acordo com o projeto do parlamentar, além da hidroxicloroquina, o Sistema Único de Saúde (SUS) seria obrigado também a fornecer ivermectina e azitromicina, se houver receita indicando a combinação com esses outros medicamentos no tratamento da infecção causada pelo novo coronavírus. Segundo o deputado, o objetivo do projeto é proporcionar aos pacientes da Covid-19 um tratamento precoce da doença, embora não haja estudos científicos que comprovem a eficácia de nenhum dos três medicamentos no combate ao novo coronavírus. 

“Ressalte-se que o estudo com as vacinas ainda demandará bastante tempo, de modo que se houver uma espera maior a taxa de mortalidade será ainda enorme. Logo, a vida, maior bem jurídico a se tutelar no ordenamento jurídico, não pode esperar. O rigor científico exigido pela comunidade científica (…) é incompatível com a real situação e necessidade de salvar vidas”, escreveu o deputado na justificativa do projeto.

Apesar de reconhecer que não há comprovação da eficácia dos fármacos, Albert Dickson, que é médico, cita um suposto estudo com 20 pacientes que usaram a hidroxicloroquina associada ou não à azitromicina no combate à Covid-19. Segundo o deputado, que não revela a fonte do experimento, todos os pacientes que usaram os dois medicamentos associados se curaram do coronavírus após seis dias.

Na semana passada, por ordem do presidente Jair Bolsonaro e contrariando a comunidade científica, o Ministério da Saúde publicou um novo protocolo de tratamento da Covid-19. No documento, é recomendada aos médicos a prescrição da cloroquina ou da hidroxicloroquina – um remédio usado há décadas para combater a malária – para todos os pacientes com coronavírus, inclusive aqueles com sintomas leves da doença.

Antes, o Ministério da Saúde recomendava o uso somente nos casos graves. A pressão de Bolsonaro para a mudança de orientação levou à queda de dois ministros – Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Hoje, o cargo é ocupado interinamente pelo general Eduardo Pazuello.

Outro projeto de Albert Dickson amplia a obrigação também para operadoras privadas de saúde. Apresentadas na semana passada, as duas matérias ainda vão passar por comissões da Assembleia Legislativa do RN antes de chegar ao plenário.

Via: agora. RN