Na sessão plenária desta semana, Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições
suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de
Pendências vão acontecer no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário
disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano.
A
decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo,
juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral
do RN.
As
eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE
nº 23.280, de 22 de junho de 2010, em virtude da cassação e perda de mandato de
Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra,
respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pendências.
As
cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de
captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia
19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira.
Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da
Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de
Pendências.
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