O
ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu
uma investigação para apurar se o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL)
cometeu crimes eleitorais. O processo, porém, ainda deve
demorar para ser concluído e qualquer condenação dependerá de provas que
apontem a responsabilidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de
voto. A Procuradoria-Geral Releitoral (PGE) também pediu
nesta sexta-feira que a Polícia Federal (PF) investigue a disseminação de notícias falsas na
campanha presidencial.
O pedido
aceito por Mussi foi feito pelo PT, partido de Fernando Haddad, adversário de
Bolsonaro no segundo turno. O partido se baseou em reportagem do jornal “Folha
de S. Paulo”, segundo a qual empresas — que foram proibidas de fazer doações
eleitorais — estariam favorecendo a campanha do candidato do PSL ao comprar
pacotes de divulgação em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.
O PT também
queria que as empresas acusadas de comprar os pacotes e o Whatsapp fossem
investigadas. Mas Mussi lembrou que as sanções de inelegibilidade e cassação de
registro ou diploma não podem ser aplicadas a pessoas jurídicas. Assim, a
investigação vai se centrar em Bolsonaro, no seu vice, o general reformado
Hamilton Mourão, e em mais 11 empresários, entre eles Luciano Hang, dono da
rede de lojas Havan, e dez sócios das empresas de mídia digital acusadas de
irregularidades. Foi dado um prazo de cinco dias para que eles apresentem sua
defesa. Hang e Bolsonaro negam irregularidades.
Mussi negou
liminar em alguns pedidos do PT, como o de prender Hang e de decretar busca e
apreensão de documentos na sua residência ou na sede da Havan. Também negou pedido
para obrigar o empresário a repassar toda a documentação contábil, financeira,
administrativa e de gestão relativo aos gastos com a campanha de Bolsonaro, e
para fazer o Whatsapp elaborar um plano de contingência capaz de suspender o
disparo em massa de mensagens ofensivas a Haddad.
O ministro não
chegou a analisar os pedidos para quebrar o sigilo bancário, telefônico e
telemático de Hang e das empresas acusadas de irregularidades, nem para colher
os depoimento dos empresários. Segundo Mussi, isso será analisado “no momento
processual oportuno”.
Também nesta
sexta-feira, a procuradora-geral da República e procuradora-geral Eleitoral,
Raquel Dodge, pediu que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para
apurar a disseminação de mensagens em redes sociais tanto em relação a
Bolsonaro, quanto a Haddad. A investigação foi solicitada por meio de ofício
enviado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a PF é
subordinada.
Dodge, disse
que já há um “procedimento apuratório” na PGE. Mas destacou que a situação
exige uma investigação criminal por parte da PF. Segundo ela, pode ter ocorrido
o crime de “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade
específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra
ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”. A pena é dois a
quatros anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.
Ela afirmou
que o uso de recursos tecnológicos para espalhar informações falsas ou
ofensivas à honra dos candidatos vão contra a integridade das eleições e são
“uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo
pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a
autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”.
O Globo
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