A boa notícia de que o Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será
creditado nesta sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário que
exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras
receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63. O
repasse é 15,38% menor que o previsto pela STN e, por isso, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores atuem de forma prudente no
planejamento e uso dos recursos para não serem pegos de surpresa com resultados
e projeções inesperados.
Comparativos
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
Já
em comparação com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM
apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios entre janeiro
e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período
de 2017.
Da CNM
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