O Rio Grande do Norte passou a
integrar a carteira nacional de projetos de Ferrovias Inteligentes do
Ministério dos Transportes com a inclusão do trecho ferroviário entre Natal e
Macau. A proposta prevê a recuperação de linhas consideradas ociosas ou subutilizadas
por meio de um modelo de autorização ferroviária voltado à atração de
investimentos privados.
O projeto foi apresentado pelo
Ministério dos Transportes durante o Roadshow Ferrovias Brasil e inclui um
trecho de 241 quilômetros de extensão no território potiguar. A iniciativa faz
parte de um conjunto de empreendimentos selecionados para o novo ciclo de
expansão da infraestrutura ferroviária do país.
Segundo o governo federal, a
inclusão da linha Natal-Macau integra um plano nacional que busca ampliar a
participação das ferrovias na matriz logística brasileira. O programa reúne
projetos de concessão, autorização e chamamentos públicos para implantação,
reativação e recuperação de trechos ferroviários em diferentes regiões do país.
A previsão é de mobilização de
mais de R$ 600 bilhões em investimentos públicos e privados em projetos
ferroviários ao longo dos próximos anos.
O modelo adotado faz parte do
programa denominado Ferrovias Inteligentes, regulamentado pela Resolução nº
6.058/2024 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A norma criou
mecanismos para identificar empresas interessadas em investir em trechos
ferroviários sem operação comercial relevante, não implantados ou em processo
de devolução ao poder público.
De acordo com o Ministério dos
Transportes, o objetivo é ampliar a participação da iniciativa privada na
expansão da malha ferroviária nacional e criar um ambiente mais competitivo
para novos investimentos.
A regulamentação estabelece
critérios técnicos, econômicos e ambientais para seleção dos projetos, além de
mecanismos voltados à segurança jurídica dos empreendimentos e à
compatibilização com o interesse público.
O programa também prevê a
utilização de tecnologias e sistemas digitais para aumentar a eficiência
operacional das ferrovias, modernizar a gestão da infraestrutura e aprimorar os
processos de monitoramento e fiscalização.
Com a inclusão do trecho
Natal-Macau, o Rio Grande do Norte passa a integrar o conjunto de estados
contemplados pelo novo modelo ferroviário federal, que busca reativar
corredores ferroviários sem utilização econômica relevante e ampliar as
alternativas logísticas para o transporte de cargas no país.
Via: Agora RN
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