O RN deixou de receber cerca
de R$ 230,52 milhões em recursos federais destinados à educação entre 2024 e
2026 devido a falhas no Censo Escolar e inconsistências no cadastramento de
estudantes na rede estadual, conforme informações da Tribuna do Norte.
Somente em 2025, o Estado
perdeu R$ 44,8 milhões por problemas na inclusão de aproximadamente 4,48 mil
alunos no sistema do Educacenso, utilizado como base para repasses da União.
As informações constam em
processo administrativo da Secretaria de Estado da Educação (SEEC/RN), que
trata da contratação de uma empresa para tentar corrigir os gargalos no sistema
de dados educacionais da rede.
Segundo o documento, o
problema afetou diretamente repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e da
complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
No caso do VAAR, as perdas são
estimadas em R$ 27 milhões em 2024, R$ 29 milhões em 2025 e R$ 40 milhões em
2026, somando parte relevante do prejuízo total identificado pelo Estado.
O grupo técnico da Secretaria
aponta que as falhas estão ligadas à ausência de uma ferramenta mais eficiente
para o processamento e cruzamento de dados do Educacenso, o que teria gerado
subcontagem de estudantes e impacto direto nos repasses federais.
Diante do cenário, a SEEC/RN
propõe a contratação da plataforma Zaori Astrea, por meio de inexigibilidade de
licitação, com argumento de solução técnica específica para correção das
inconsistências cadastrais e melhoria na alimentação dos dados junto ao Inep.
O processo segue em análise
administrativa. O Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre a
possibilidade de recomposição dos valores perdidos.
Via: Blog
do BG
Nenhum comentário:
Postar um comentário