Mulheres foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Controle das vítimas ocorria por meio de dívidas, metas de consumo e imposição de multas em estabelecimentos de exploração sexual.
Ao todo, 22 mulheres foram
resgatadas de condições análogas à escravidão em estabelecimentos de exploração
sexual na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, durante uma operação
que investiga tráfico de pessoas e atuação interestadual de uma organização
criminosa no Nordeste. A ação aconteceu na última
quarta-feira (10) e os dados foram consolidados nesta terça-feira (16) pela
Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Quatro vítimas foram
encontradas em Goiana,
em Pernambuco, e as outras 18 em municípios paraibanos, onde se concentrava a
maior parte das atividades do grupo investigado.
A ação é resultado da Operação
Donos da Noite, deflagrada na última quarta pela Polícia Federal, e envolve a
atuação do órgão, responsável pela caracterização do trabalho análogo à
escravidão e pelo resgate das trabalhadoras.
As investigações ocorreram em
seis estabelecimentos nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande,
na Paraíba, além de Goiana, em Pernambuco, e Nova
Cruz, no Rio Grande do Norte. Neste último, o estabelecimento estava
fechado no momento da fiscalização, mas foram encontrados cadernos de controle
de dívidas, malas e outros indícios da exploração das trabalhadoras.
Durante as fiscalizações, os
auditores fiscais identificaram que os estabelecimentos eram administrados por
uma mesma empregadora e membros da família dela.
A empregadora apontada como
líder da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do
Trabalho pela caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão. A
fiscalização determinou a interrupção das atividades, o pagamento dos direitos
trabalhistas, o custeio do retorno das vítimas às suas cidades de origem e a
cessação de todas as práticas identificadas.
Como funcionava o esquema
O controle sobre as mulheres
era mantido por meio de um sistema de dívidas: as trabalhadoras acumulavam
cobranças por alimentação, produtos de higiene, roupas, perfumes, procedimentos
estéticos e lavagem de roupas.
Em alguns casos, as vítimas
encerravam as semanas sem receber nenhum pagamento.
A Polícia Federal informou que
os responsáveis pelo esquema também estabeleciam metas para as mulheres: o
consumo de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e 20 programas sexuais
diários. O descumprimento das metas resultava em multas financeiras, que eram
incorporadas ao sistema de dívidas.
Câmeras de vigilância e
pressão psicológica eram usadas para controlar a circulação das trabalhadoras.
Segundo os relatos, algumas mulheres eram impedidas de sair dos
estabelecimentos por causa das dívidas acumuladas.
Os auditores constataram ainda
jornadas que chegavam das 14h às 4h da manhã nos dias úteis. Nos fins de
semana, as mulheres iniciavam as atividades ao meio-dia e permaneciam até a
saída do último cliente, sem autonomia para definir horários ou períodos de
descanso.
Durante a fiscalização, foram
colhidos relatos de estupros, abusos sexuais e consumo excessivo de bebidas
alcoólicas e outras substâncias associados ao cumprimento das metas impostas.
Nos locais fiscalizados, as
mulheres viviam e trabalhavam em quartos coletivos, com instalações sanitárias
precárias. Em alguns casos, o mesmo espaço era usado como alojamento e local de
exploração sexual.
As investigações permanecem em
andamento. A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que outras vítimas
exploradas pela mesma organização poderão ser identificadas ao longo da
fiscalização.
Via: G1 PB
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