O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) divulgou
a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(FEFC) para as Eleições Gerais de 2026. No total, cerca de R$ 4,9 bilhões serão
repassados a 30 partidos políticos, levando em conta os critérios previstos na
legislação eleitoral.
O Partido Liberal (PL) ficará
com a maior parcela do fundo, com aproximadamente R$ 881,7 milhões. Na
sequência aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com cerca de R$ 615,4
milhões, e o União Brasil, que terá aproximadamente R$ 526,2 milhões. Juntos,
os três partidos respondem por cerca de 40% do total distribuído.
A divulgação dos valores
atende ao que determinam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Resolução
TSE nº 23.605/2019. As normas estabelecem que o montante disponível deve ser
publicado pela Justiça Eleitoral em até 15 dias após o recebimento da dotação
orçamentária destinada ao fundo.
O que é o Fundo Eleitoral?
Criado pela Lei nº
13.487/2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é abastecido com
recursos do Orçamento da União em anos eleitorais, com o objetivo de custear as
campanhas dos candidatos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário