O Conselho Federal de Medicina
(CFM) definiu nesta segunda-feira, 01/06/2026, que médicos que aplicarem
polimetilmetacrilato (PMMA) em pacientes poderão enfrentar detenção de seis
meses a dois anos. A decisão surge para reforçar a proibição do uso da substância
no Brasil, buscando proteger a dignidade e a saúde dos cidadãos frente aos
graves riscos associados à substância.
A proibição do uso de PMMA
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi detalhada em
coletiva de imprensa. Conforme a Resolução nº 2.461/2026, que será publicada no
Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 02/06/2026, profissionais de medicina
que desrespeitarem a ordem poderão ser enquadrados por exercício ilegal da
medicina, um ato que afeta diretamente a confiança na profissão e a segurança
dos pacientes.
Graziela Bonin, conselheira
federal do CFM, alertou sobre os perigos da injeção de PMMA, descrevendo seus
efeitos potencialmente "mutilantes". As reações podem variar de
alergias severas a granulomas, além de uma forte resposta inflamatória devido à
permanência da substância nos tecidos. Complicações graves como embolia gasosa
e até óbito foram citadas, ressaltando o impacto devastador na vida dos
indivíduos.
O presidente do CFM, José
Hiran da Silva Gallo, esclareceu que o uso de PMMA permanecerá restrito a casos
específicos de lipodistrofia em pacientes com HIV. Essa permissão exige
autorização prévia dos órgãos reguladores e deve ocorrer em unidades de alta
complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo
rigorosamente os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da
Saúde. A medida visa garantir que, quando aplicável, o procedimento seja
realizado com máxima segurança e acompanhamento médico especializado.
O polimetilmetacrilato já teve
seu uso proibido em outros países: na França desde 2005, na Holanda desde 2015
e na Argentina desde 2022. José Hiran expressou a expectativa de que a venda e
o uso médico da substância sejam vetados em todo o território nacional,
consolidando a proteção à saúde pública.
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