Em visita à Argentina, onde se
reuniu nos últimos dias com representantes da sociedade civil, integrantes do
Executivo e do poder judiciário, a diretora para as Américas da organização de
direitos humanos Human Rights Watch, Juanita Goebertus Estrada, disse que o
desafio do país é “demonstrar se, em um cenário de embates”, como o promovido
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil contra o judiciário, o país
conseguiria defender suas instituições democráticas.
De
acordo com Estrada, a organização monitora há décadas a situação no país e,
recentemente, tem detectado “possíveis riscos quanto ao Estado de Direito e à
proteção dos direitos humanos”. “Estamos aqui para ouvir diferentes vozes, nos
reunir com o governo, com a sociedade civil, membros do poder judiciário e
avaliar de maneira mais detalhada se esses riscos estão realmente se
consumando”, explicou à CNN sobre a visita.
“Temos
algumas preocupações sobre declarações do presidente [Javier Milei]
relacionadas ao Estado de Direito. A maneira com a qual a relação entre o
governo e o Congresso foi conduzida nos preocupa. Um dos controles essenciais
em uma democracia é a separação de poderes, e vamos monitorar de maneira muito
detalhada a relação entre a presidência e o poder Judiciário”, disse a diretora
da organização.
À
CNN, Estrada manifestou preocupação por medidas como decreto de necessidade e
urgência assinado pelo chefe de Estado argentino, que eliminou e modificou, em
dezembro, centenas de leis que tinham sido aprovadas pelo parlamento, e o envio
ao Congresso da “lei ônibus”, que reformava diversos aspectos da administração
pública, mas acabou tendo vários artigos rejeitados e acabou sendo retirada de
discussão pelo governo.
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