A Câmara de Vereadores de Parazinho, aprovou na
manhã de terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) nº 005/2023, que autoriza o Executivo a pagar o piso salarial da
enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares, conforme previsto na Lei Federal 14.443, de
2022.
A Secretaria de Saúde, convocou toda a categoria e
demais profissionais para acompanharem a sessão e registrarem o momento em que
os vereadores aprovarão o PL encaminhado pelo Prefeito Carlos Veriano
para a liberação do pagamento do Piso Nacional aos Enfermeiros do Município.
O presidente da Casa, Cláudio
Sebastião dos Santos (Claudão), ressaltou o papel fundamental desses
profissionais na promoção da saúde, e destacou o esforço do Legislativo
municipal para votar o projeto com urgência.
O PL foi aprovado por unanimidade, 9 votos a favor,
diante da presença de vários profissionais e lideranças comunitárias sendo a
sessão transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara e pela Rádio Comunitária
Paraíso FM.
Após aprovação, convidada a falar em nome da categoria
da enfermagem, a secretária de saúde, Doriane Graciano, disse que subia aquela
tribuna com o coração imenso de gratidão.
“Toda categoria está cada vez mais unida, ela vem
se mobilizando a nível municipal, estadual e até mesmo a nível nacional em Brasília.
A Enfermagem viveu dias muito difíceis durante a pandemia, e aqui em nossa
cidade, provou-se que ela tinha total compromisso com a sociedade parazinhense,
pois enquanto a orientação era “fique em casa” a gente tinha que deixar nossas
casas e famílias para cuidar do outro; arriscaram sua vida nos leitos e pelas
estradas em ambulâncias, foi uma batalha árdua, vidas perdidas, mas alcançamos
a vitória. A aprovação do piso, mostra o reconhecimento do nosso gestor e
vereadores a categoria por tanto trabalho prestado com muita responsabilidade e
amor ” comentou Doriane Graciano.
Além do piso dos enfermeiros, também foram
aprovados os pisos para os técnicos, auxiliares de enfermagem, e parteira, que
variam de R$ 1.619, 00 a R$ 3,325, dependendo da carga horária, entre 44h, 40h
e 30h semanais.
O Piso nacional fixou em R$ 4.750 o piso de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Veja os valores:
. Enfermeiros: R$ 4.750· Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
· Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
· Parteiras: R$ 2.375
Após esta aprovação, o projeto parte para sanção do
prefeito Carlos Veriano de Lima.
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