A segunda etapa do Seleções,
com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os
prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os
projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios
das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e
Esporte.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de
infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas,
regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos
sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de
policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e
centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já
na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus
escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos
de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na
segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
A prioridade na seleção será para localidades com vazios
assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa
modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após
os processos de escolha dos projetos e licitação.
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos
públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente
Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os
municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.
“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde,
obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do
município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao
PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da
obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município
brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e
amplo”, disse o ministro.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e
renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento
econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a
transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e
a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão
do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as
empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais
R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam
aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Via: Jair
Sampaio
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