A Caixa Econômica Federal paga
nesta sexta-feira (22) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos
beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta
parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete
a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150
- a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do
benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os
dois adicionais. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional
o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de
renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$
14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a
integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram
canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas
pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros
administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios
previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS.
Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no
programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca
ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento
de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de
famílias passaram a fazer parte do programa.
Regra de proteção
Cerca de dois milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho, esse mecanismo permite que famílias - cujos membros consigam emprego e melhorem a renda - recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de três milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Via: Agência
Brasil
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