O Senado Federal rejeitou
nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias,
ao STF, em uma decisão considerada histórica após um intervalo de 132 anos sem
recusar um nome indicado para a Corte. A votação terminou com 42 votos
contrários e 34 favoráveis, impondo uma derrota política ao presidente Lula
(PT).
A sessão contou com a presença
de 79 dos 81 senadores, e o resultado superou o mínimo necessário de 41 votos
favoráveis para aprovação. A indicação havia sido enviada pelo Palácio do
Planalto em 1º de abril, após anúncio feito em novembro do ano anterior,
conforme informações do Poder360.
Segundo registros históricos,
a última rejeição de um indicado ao STF pelo Senado ocorreu em 1894, ainda no
governo de Floriano Peixoto, nos primeiros anos da República. Desde então,
todas as indicações haviam sido aprovadas pela Casa.
A articulação política em
torno do nome de Messias enfrentou resistência dentro do Senado, com
divergências entre lideranças partidárias e insatisfações relacionadas ao
processo de negociação conduzido pelo governo.
Com a rejeição, o Palácio do
Planalto deve agora indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal
Federal, em um ambiente político considerado mais sensível para articulação no
Congresso Nacional.
Via: Blog do Montoril
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