Na contramão do restante do
país, o Rio Grande do Norte registrou queda de 43,2% nos investimentos feitos
nos últimos oito anos, segundo dados da Aequus Consultoria. Os números apontam
que, em 2018, o Governo do Estado investiu R$ 1,41 bilhão, enquanto, no ano
passado, o volume ficou em R$ 808,2 milhões. Além do RN, no Brasil, apenas o
Amazonas apresentou redução de investimentos no período, de 26,3%. Outro dado
que chama a atenção, dentro do recorte, é o aumento do comprometimento de
receita corrente (de 78,7% para 98,4%), a elevação do déficit de caixa (de R$
2,4 bilhões para R$ 3 bilhões) e o crescimento da dívida consolidada, de 49,8%.
Em números absolutos, a dívida
consolidada saiu de R$ 6,64 bilhões em 2018 para R$ 9,95 bilhões. A chamada
dívida consolidada na Receita Corrente Líquida (RCL) do Rio Grande do Norte
(aquela que envolve o comprometimento de receitas com dívidas empenhadas, como
pagamentos de parcelas futuras de financiamentos, por exemplo) saiu de 45,5% em
2018 para 48,9% em 2025. Já na variação entre 2024 e 2025, a queda no montante
investido no RN foi de 25,1% (em 2024, o estado investiu R$ 1,07 bilhão), de
acordo com a consultoria.
Com isso, o estado teve o
segundo pior desempenho entre todas as unidades federativas, atrás apenas do
Tocantins (que apresentou diminuição de 27% neste recorte temporal). No Brasil,
os investimentos no ano passado somaram R$ 119,75 bilhões, alta de 7,9% em
relação a 2024 (R$ 111,02 bilhões).
Para compreender o que impede
o Rio Grande do Norte de retomar sua competitividade e capacidade de aporte, o
professor do Departamento de Economia da UFRN, Thales Penha, destaca que,
embora a dívida consolidada não apresente um patamar alarmante, o cenário é
agravado por problemas estruturais que estrangulam o orçamento. Segundo o
especialista, pelas normas de responsabilidade fiscal, a dívida poderia atingir
até 200% da receita, já que seu impacto depende diretamente dos prazos.
No entanto, o gargalo
norte-rio-grandense reside na rigidez orçamentária. “Todos os investimentos do
RN desde 2018 a 2025 estão diretamente atrelados à restrição fiscal que o
Estado enfrenta. Desde a crise de 2014, tivemos uma maior retração de receitas,
e as despesas que se tornam obrigatórias crescem numa velocidade maior do que
as receitas”, analisa Penha.
De acordo com o professor,
duas grandes despesas têm crescido e estrangulado a capacidade de crescimento
do RN. “Uma delas é o pagamento de salários e a falta de organização e
estruturação de carreiras”, pontua.
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