A Comissão Mista de
Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o aumento do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, para R$ 4,9
bilhões em 2026.
O valor representa um salto em
relação à proposta enviada pelo governo federal no projeto de Orçamento, que
previa R$ 1 bilhão. A mudança foi feita no projeto da Lei Orçamentária Anual
(LOA) que ainda precisa ser aprovada pela comissão e pelo plenário Congresso.
Em 2022, na última campanha
presidência, o fundo foi de R$ 4,9 bilhões, que corrigidos pela inflação fica
em R$ 5,4 bilhões. No pleito municipal, em 2024, o fundo também foi o mesmo
valor.
A ampliação foi viabilizada
por um rearranjo orçamentário. Do total aprovado, R$ 2,9 bilhões serão
retirados da reserva destinada às emendas de bancada estadual e outro R$ 1
bilhão virá do cancelamento de despesas discricionárias, ou seja, de gastos que
não são obrigatórios, que saem diretamente do orçamento do governo, mas ainda
serão definidos. Isso serão acrescidos ao R$ 1 bilhão que já estava previsto.
Não houve objeção de
parlamentares da base para aprovação dessa mudança. A decisão reduz de R$ 14,2
bilhões para R$ 11,2 bilhões o espaço disponível para emendas de bancada no
próximo ano.
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