Agentes da Polícia Federal
(PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), realizaram nessa
quarta-feira 10 a Operação Antracito para apurar a ocorrência de
crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de capitais, em possível
esquema de desvio de verbas federais destinadas à área de saúde. Os
valores já pagos, no valor de R$ 1,6 bilhão, foram destinados a uma organização
social que atua em diversas prefeituras do Rio de Janeiro. 
Na ação, policiais federais
saíram às ruas para cumprir 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas
físicas e jurídicas nas cidades do Rio de Janeiro, de Niterói, São
Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.
A investigação, iniciada pela
Delegacia da Polícia Federal em Macaé, no norte fluminense, teve como
ponto de partida o desvio
de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a
partir de contratação de uma organização social, cujo nome não foi
divulgado. Os contratos foram firmados no período de 2022 a 2024
com prefeituras de diversos municípios do estado, incluindo Duque de Caxias,
São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria
Madalena, Cordeiro e Quissamã.
O delegado federal Adriano
Espindula Soares, chefe da delegacia da Polícia Federal em Macaé, responsável
pelas investigações, disse que “foram contratadas empresas recém-constituídas
para atuar perante essa organização social. Foi constatada também a
ausência de comprovação das despesas recebidas. A investigação
verificou que valores que seriam, em tese, destinados à área de saúde
foram aplicadas em despesas diversas, como consultorias e serviços jurídicos de
pessoas também ligadas à organização social”, explicou o policial.
A Controladoria-Geral da
União (CGU) cita um montante já pago de cerca de R$ 1,6 bilhão em
contratos firmados com a organização, sendo R$ 91 milhões em recursos
federais. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio
(TCE-RJ) e pela CGU revelaram graves irregularidades nas contratações
envolvendo a organização social investigada, entre elas a ausência de
seleção objetiva, falta de comprovação de prestação de serviços e contratações
direcionadas, inclusive de empresas recém-constituídas.
Os investigados poderão
responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.
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