A governadora do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.237/2025, que permite a
inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro
Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com autismo matriculados na rede estadual
de ensino fundamental e médio. A matéria foi publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE) desta sexta-feira 11.
De acordo com o texto, o uso
do símbolo – uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça – poderá ser
bordado ou afixado na parte superior frontal da camisa, camiseta, blusão,
agasalho ou outros itens do uniforme escolar. A adoção do emblema será opcional,
mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.
A nova legislação também
determina que as escolas estaduais deverão divulgar o conteúdo da norma por
meio da fixação de cartazes informativos em suas instalações. A medida visa
promover a conscientização e o respeito às necessidades dos alunos autistas.
A lei, que entrou em vigor na
data de sua publicação, busca ampliar a inclusão e a visibilidade de pessoas
com TEA no ambiente escolar.
Via: Agora
RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário