A pouco mais de três meses do
prazo-limite para utilização dos recursos destinados a ações e políticas
públicas voltadas à implementação e abertura de vagas para escolas em tempo
integral, o Rio Grande do Norte executou apenas 41% do volume total recebido
para esse fim, de R$ 80,9 milhões. Os municípios e o Estado conseguiram usar R$
33,1 milhões do Programa Escola em Tempo Integral. Restam R$ 47,8 milhões. Os
recursos podem ser perdidos, caso não sejam utilizados no prazo.
O montante é a soma destinada
às redes estadual e municipais de ensino e deve ser aplicado, de acordo com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o dia 31 de outubro.
Caso não sejam utilizados, os recursos devem ser devolvidos até o dia 31 de
dezembro. A situação preocupa a União dos Dirigentes Municipais da Educação no
RN.
Com o objetivo de orientar
gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos do
Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o FNDE, em parceria com o Ministério
da Educação (MEC), promove até a quarta-feira (23) um ciclo de capacitações virtuais
em todo o País, com foco na execução financeira do programa. Ao todo, serão
realizados 17 encontros: um de abrangência nacional, que contou com a parceria
da Undime e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da
federação. No RN, a capacitação ocorreu na quarta-feira passada (16).
De acordo com o FNDE, dos R$
80,9 milhões destinados ao RN, R$ 47,8 milhões ainda estão em caixa. Foram
executados, portanto, cerca de R$ 33 milhões. O presidente da Undime-RN
Petrúcio Ferreira explicou que, de acordo com a legislação vigente, os recursos
devem ser devolvidos à União caso não sejam devidamente executados dentro do
prazo estabelecido pelo ETI. “É por isso que a Undime/RN tem atuado de forma
preventiva, promovendo capacitações e orientações técnicas para apoiar os
municípios na correta e efetiva utilização desses recursos, dentro dos
parâmetros legais e prazos estabelecidos”, disse Ferreira.
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