O programa Pé-de-Meia 2025
paga nesta quarta-feira (2) a primeira parcela do ano aos beneficiários
nascidos em maio e junho. O incentivo é relativo à matrícula, em 2025, em uma
das três séries do ensino médio regular ou na modalidade da Educação de Jovens
e Adultos (EJA), ambos da rede pública.
Para receber o valor de R$
200, o estudante deve atender aos requisitos do programa do Ministério da
Educação (MEC). Desde segunda-feira (31), o incentivo-matrícula está sendo
depositado, de forma escalonada, até 7 de abril, nas contas dos estudantes. O
critério é o mês de nascimento do beneficiário:
· – nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta
segunda-feira (31);
· – nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira
(1º);
· – nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira
(2);
· – nascidos em julho e agosto recebem quinta-feira (3);
· – nascidos em setembro e outubro recebem sexta-feira (4);
· – nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril.
A parcela única anual, no
valor de R$ 200, já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário
esperar a formatura para usufruir dos recursos financeiros. A Caixa Econômica
Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de
parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no
primeiro ano do ensino médio público em 2025. Neste mês, serão pagas também
parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo à frequência.
Critérios do Pé-de-Meia
Os depósitos são para os estudantes que cumprem os critérios do Pé-de-Meia. Além
da obrigatoriedade de o jovem estar matriculado no ensino médio regular público
ou na modalidade EJA, para receber a bolsa do Pé-de-Meia é necessário que o
estudante seja parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) do governo federal, atualizado. Para participar do programa,
o estudante não precisa se inscrever, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF)
e estar matriculado em 2025 em uma escola pública de ensino médio.
Como consultar
O Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia do
ensino médio. O estudante da rede pública que cumpre os critérios acima pode
consultar o aplicativo (app) Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem
direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou
aprovados). A ferramenta pode ser baixada gratuitamente em smartphones e
tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) na
conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A
conta pode ser de nível de segurança bronze. Informações relativas ao pagamento
do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.
Depósitos
Todos os quatro tipos de incentivos da chamada Poupança do Ensino Médio são
pagos pelo MEC em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica
Federal em nome dos beneficiários dos três anos do ensino médio contemplados. Aqueles
estudantes que, desde 2024, fazem parte do programa recebem o pagamento nas
mesmas contas abertas no ano passado. Os novos receberão o depósito em contas
abertas no ano corrente.
Caso o estudante já tenha, em
seu nome, uma conta ativa no banco público, não será necessária a abertura de
nova conta para crédito do incentivo, desde que seja do tipo poupança.
A partir do depósito, os
estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para
movimentar a conta. O responsável pode fazê-lo pelo App Caixa Tem, na opção
“Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência bancária.
Ainda será necessário o upload [carregamento do arquivo] da carteira de
identidade do estudante contemplado. Caso o responsável legal não seja o pai ou
a mãe, o consentimento para movimentação dos valores do Pé-de-Meia deverá ser
feito presencialmente em uma agência da Caixa.
Calendário
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa
Pé-de-Meia em 2025. Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda
estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos
estudantes nas aulas e a participação no Enem. Os pagamentos seguem cronograma
que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
Com informações da Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário