As notificações de fraudes no
Pix têm crescido e superaram a média de 390 mil por mês em 2024, mostram dados
do Banco Central. Em janeiro de 2025, último mês com informações, 324.752
notificações de fraude foram registradas e aceitas pelas instituições participantes
do arranjo. A média mensal de fraudes vem crescendo, em linha com a
disseminação do Pix. Em 2021, primeiro ano completo de funcionamento do sistema
de pagamentos, foram 30.892 fraudes por mês. O número cresceu para 136.882 em
2022, e para 216.046 em 2023.
Em termos porcentuais, o
número de notificações representa, em média, 0,007% do total mensal de
operações desde abril de 2023. Apenas em janeiro, foram registradas 5,682
bilhões de transações no Pix. Os dados dizem respeito a notificações abertas
pelas instituições participantes do Pix solicitando a devolução de valores
transferidos ou o cancelamento de uma devolução, por suspeita fundamentada de
fraude. Levam em conta apenas as notificações “fechadas” e aceitas em cada
período – ou seja, que foram analisadas e consideradas procedentes.
O manual operacional do
Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base que armazena
as chaves Pix, define fraudes como quaisquer transações iniciadas ou
autorizadas pelo pagador por causa de um golpe ou estelionato; iniciadas sem
que o pagador tenha autorizado a transação; iniciadas por um terceiro, sem
reconhecimento do usuário; ou iniciadas pelo usuário mediante coerção ou
extorsão. O BC foi procurado para comentar a tendência de crescimento no número
total de fraudes no Pix, mas não se manifestou.
Mudanças para conter fraudes
Para tentar acompanhar o
crescimento das fraudes, o BC tem implementado ferramentas de segurança ou
mudanças nas que já existem. Em outubro deste ano, entrará no ar o
autoatendimento do chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), que serve
para solicitar devoluções de recursos em casos de fraudes, golpes e crimes.
Hoje, o cliente precisa entrar em contato com o atendimento dos bancos para
fazer o pedido. Essa agenda “paralela” a das novas funcionalidades vem desde
pelo menos 2021. Naquele ano, foi estabelecido o limite noturno para os valores
transferidos, além de funcionalidades como o cadastro prévio de contas que
podem receber valores acima dos limites e um tempo mínimo de 24 horas para que
o pedido de aumento do limite seja aprovado.
No ano seguinte, o regulador
se debruçou sobre a questão de forma mais ampla em uma mega fiscalização sobre
a abertura de contas digitais, que envolveu todo o sistema financeiro, e que
foi antecipada pelo Broadcast à época. Uma das preocupações do
BC era com o uso de contas-laranja para escoar recursos oriundos de crimes,
através de transferências via Pix. O resultado foi a criação de um sistema de
compartilhamento de dados sobre fraudes, que não abrange apenas o Pix. No final
do ano passado, outra mudança: transações via Pix em dispositivos que não estão
cadastrados pelo cliente junto ao banco passaram a ter um limite de R$ 200,
sendo que o teto diário de transferências é de R$ 1.000. Em dispositivos já cadastrados,
os limites podem ser maiores.
O setor financeiro considera
que, além de alterar os dispositivos de segurança do Pix, é preciso avançar em
punições. Os grandes bancos defendem uma espécie de banimento do sistema por
cinco anos de clientes que emprestam contas para o escoamento de dinheiro
oriundo de crimes, um banimento que não valeria para o recebimento de salários
e benefícios do governo. Além disso, consideram que é necessário punir
individualmente os dirigentes de instituições que tenham porcentuais maiores de
fraudes. Na visão de executivos do setor, seria um incentivo ao reforço de
ferramentas internas de segurança, para além daquelas que o Pix já oferece.
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