Em consonância com o Pacto
Nacional pela Superação do Analfabetismo e
Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Rio Grande do Norte executa três ações articuladas
voltadas à alfabetização, permanência escolar e formação docente. A iniciativa
é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
(SEEC/RN), com envolvimento das 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) e
municípios em regime de colaboração.
Uma das ações é o Programa
Brasil Alfabetizado (PBA), que atende atualmente 7.095 alfabetizandos em áreas
urbanas, rurais e comunidades específicas, como povos tradicionais, pessoas
idosas e grupos LGBTQIA+.
A Política de Superação do
Analfabetismo (PSA/RN), implantada em 2021, já alfabetizou mais de 10 mil
pessoas em 113 municípios do estado, com uma abordagem freiriana que incorpora
práticas culturais e comunitárias no processo de letramento. O reconhecimento
da ação resultou na escolha do RN como sede do lançamento regional do pacto
nacional em 2023, pelo Ministério da Educação.
Atualmente, a rede estadual
oferta a EJA em 202 escolas. Em 2025, são 21.690 estudantes matriculados: 1.824
nos anos iniciais do Ensino Fundamental, 5.950 nos anos finais e 13.916 no
Ensino Médio.
“Queremos consolidar uma
política de alfabetização e continuidade escolar construída com diálogo e
pertencimento. Nossa rede está se preparando para, a partir de 2026, incluir a
matrícula da alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas na oferta geral
da rede estadual de ensino, uma conquista já aprovada pelo Conselho Estadual de
Educação”, afirmou a secretária de Educação do RN, Socorro Batista. “Isso
representa um novo marco civilizatório, onde o direito à alfabetização deixa de
ser uma política pontual para se tornar estruturante no currículo da rede
estadual.”
Outra frente é a ampliação do
Programa Pé de Meia para estudantes da EJA entre 19 e 24 anos. Em 2024, 3.882
estudantes foram ativados para receber o benefício. Em 2025, até abril, 4.820
jovens foram considerados elegíveis. O crescimento reflete no aumento das
matrículas da EJA na rede estadual: 20% no Ensino Médio e 11% no Ensino
Fundamental, em comparação com 2024.
A terceira ação refere-se à
formação continuada dos docentes. A SEEC promove encontros presenciais em polos
formativos e capacitações em serviço com o apoio da UNDIME, CONSED, Instituto
Federal do RN e Fundação Getúlio Vargas. O ciclo formativo de 2024 tem como
tema “EJA e Projeto Político de Sociedade: equidade e democracia”, com
discussões sobre diversidade étnico-racial, de gênero e inclusão de pessoas com
deficiência.
“Estamos fortalecendo as ações
com base em um olhar social e territorial. As formações estão chegando aos
professores, e estamos envolvendo os movimentos sociais e culturais nos
processos de mobilização”, declarou Liz Araújo, chefe da Subcoordenadoria de
Educação de Jovens e Adultos da SEEC.
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