Começou
nesta segunda-feira 13 o segundo período de defeso do caranguejo-uçá
(Ucides cordatus), uma das espécies mais consumidas no litoral brasileiro.
Até o próximo sábado 18 estão proibidos a captura, transporte, beneficiamento,
industrialização e comercialização dessa espécie no Rio Grande do Norte.
A
medida, regulamentada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é fundamental para proteger o período
reprodutivo do crustáceo, conhecido como “andada”.
Nessa fase, os caranguejos deixam suas tocas nos manguezais para acasalar e
liberar ovos, um ciclo significativo para a sobrevivência da espécie. Além do
RN, o defeso ocorre de forma simultânea em outros estados, como Ceará, Paraíba,
Maranhão e Bahia.
De acordo com a bióloga e supervisora da Área de Proteção Ambiental dos Recifes
de Corais, Jaciana Barbosa, o período de defeso é importante para garantir a
manutenção das populações do caranguejo-uçá. “A andada é um momento crítico no
ciclo de vida do crustáceo, pois é quando ocorre a reprodução. Se essa fase não
for devidamente protegida, o risco de redução das populações no futuro aumenta
significativamente”, explicou.
Além disso, Jaciana destaca o impacto social da medida. “Muitas comunidades
dependem do caranguejo-uçá como fonte de renda. Respeitar o defeso é importante
não só para o meio ambiente, mas também para assegurar a continuidade dessa
atividade econômica de forma sustentável”, comentou.
REGRAS
E FISCALIZAÇÃO. Empresas e comerciantes que lidam com o
caranguejo-uçá devem declarar seus estoques ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes do início de cada
período de defeso. Apenas os estoques declarados podem ser comercializados
durante esse período, desde que comprovada a origem.
Durante as fases de “andada”, é proibida a captura, transporte e
comercialização da espécie, conforme a Lei n.º 9.605/98 e o Decreto Federal n.º
6.514/08. Essas medidas visam proteger o ciclo reprodutivo do caranguejo,
garantindo a preservação da espécie e o equilíbrio dos manguezais.
O Idema reforça que a proteção do caranguejo-uçá é essencial para a conservação
dos ecossistemas de manguezais e que denúncias sobre infrações podem ser feitas
diretamente ao Ibama, por meio do contato do Disque Denúncia: 0800-061-8080, na
opção número 02.
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