O Rio Grande do Norte e 74
municípios não receberão recursos federais adicionais do indicador Valor Aluno
Ano Resultado (VAAR) em 2025, conforme levantamento divulgado pela Federação
dos Municípios do RN (Femurn).
A exclusão, que também atinge
as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, decorre do não
cumprimento de condicionalidades vinculadas ao desempenho educacional. O VAAR é
uma das três modalidades de complementação ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instituído pela Emenda
Constitucional nº 108/2020.
No Rio Grande do Norte, 122
municípios receberão complementação via VAAT, mas apenas os que cumprem as
cinco condicionalidades têm direito ao VAAR. A exclusão reforça a urgência de
ações coordenadas para fortalecer a gestão da educação potiguar, diz a ex-secretária
de educação do Estado, Cláudia Santa Rosa.
Cidades como Assú,
Canguaretama, Touros, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu,
Nova Cruz, Monte Alegre e Baraúna têm projeções de receberem valores que
ultrapassam R$ 2 milhões para cada.
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