A iniciativa prevê o pagamento
mensal de R$ 1.050 aos beneficiários. De acordo com o ministro da Educação,
Camilo Santana, estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) em 2024 já poderão se inscrever no programa, caso escolham cursos de
licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A novidade foi antecipada pelo ministro na última segunda-feira (13), durante entrevista coletiva para apresentação dos resultados do Enem 2024. O “Pé-de-Meia Licenciatura” integra o programa “Mais Professores”, uma política pública voltada para a valorização do magistério.
O benefício será depositado em uma conta poupança, com objetivo de apoiar financeiramente estudantes de licenciatura ao longo da formação acadêmica. Segundo Camilo Santana, o impacto orçamentário do programa já foi calculado, mas os números detalhados serão divulgados durante o lançamento oficial.
Em dezembro, técnicos do
Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram o bloqueio de R$ 6 bilhões em
recursos destinados ao “Pé-de-Meia”. O parecer aponta que a iniciativa estaria
em desacordo com as regras do arcabouço fiscal, por ser operada fora do Orçamento
da União.
O lançamento do “Pé-de-Meia
Licenciatura” ocorre cerca de um ano após a implementação do “Pé-de-Meia Ensino
Médio”, direcionado a estudantes da rede pública.
Via: CNN
Brasil
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