O governo do Estado publicou
Lei incluído o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de
ensino de todo o estado do RN, após aprovação unânime na esfera do Poder
Legislativo e a posterior sanção governamental.
A política de aquisição do mel
de abelha priorizará a produção no âmbito estadual, por meio das cooperativas e
associações de produtores, e da Rede Potiguar de Apicultura, instituída pela
Lei nº 11.290, do dia 05 de dezembro de 2022.
Em localidade onde não exista
entidade organizada, os produtores ou fornecedores do mel de abelha procederão
a um cadastramento junto à escola da rede pública de ensino local.
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