O ministro Fernando Haddad, da
Fazenda, disse nesta quinta-feira (23/1) que não haverá descontinuidade do
programa Pé-de-Meia, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter
bloqueado os recursos após considerar que eles não estavam previstos no Orçamento
Geral da União.
Questionado sobre o que o
governo pode fazer para garantir que sejam pagos os benefícios de fevereiro,
Haddad respondeu que conversou nesta quinta com ministros e que todo o
encaminhamento dado foi para colocar o Pé-de-Meia dentro do Orçamento federal.
“Eu mesmo conversei hoje com
ministros ali e todo encaminhamento que nós demos nas medidas do ano passado
foi para orçar o Pé-de-Meia na fórmula que nós entendemos adequada e que é a
mesma que o TCU considera a mais adequada.
Então, está pacificada essa
situação em relação a como deve ser procedido do ponto de vista da orçamentação
do programa. Então, agora é só uma negociação de transição, mas as medidas
aprovadas o ano passado já abriam caminho para essa solução”, disse o ministro.
Ele ainda afirmou que o
governo encaminhou no ano passado algumas medidas para o Congresso Nacional
mexendo com o orçamento da educação para abrir espaço para facilitar a execução
do programa de transferência de renda, que tem o objetivo de combater a evasão
escolar.
“Não vai haver
descontinuidade. Isso eu posso garantir”, disse Haddad. A AGU admite a
possibilidade de parar o pagamento do Pé-de-Meia já nesse mês, ao que Haddad
rebateu: “O que eu penso é que nós vamos encontrar uma saída para fazer o
pagamento”.
Perguntado se a solução vai
sair na semana que vem, ele disse: “Eu acredito que sim, mas eu não voto no
Tribunal de Contas. O encaminhamento que está sendo dado é para não haver
interrupção do programa”.
Fonte: Metrópoles
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